Senado cria comissão de juristas para atualizar Código Civil
No ano em que a vigência do atual Código Civil (Lei 10.406, de 2002) completa 20 anos, o Senado instalou uma…
Unimed deve manter tratamento, mas não é obrigada a oferecer plano a beneficiário demitido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed –…
Eleição para o Conselho Tutelar de Curitiba está marcada para 1º de outubro
De quatro em quatro anos, a prefeitura realiza a eleição dos conselheiros tutelares de Curitiba, entre os candidatos que se…
STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário…
Livro “Empreendedoras da Lei na Europa” é lançado em cinco países
Com o objetivo de destacar os talentos brasileiros que se consolidam no mercado europeu, será lançado em agosto e setembro…
Alexandre de Moraes suspendeu por 120 dias a tramitação de ações penais referentes ao 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu por 120 dias a tramitação de ações…
Justiça do Paraná proíbe que homem alvo de ação por violência doméstica faça postagens sobre a ex-namorada em redes sociais
Em julgamento de recurso em caso de violência doméstica, o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que um homem seja…
STJ define candidatos para vagas de ministro; listas serão enviadas ao presidente da República
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas…
Senado aprova mudanças no Código Penal Militar
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal…
TSE reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Porto Amazonas
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamentos desta terça-feira (22), reconheceram a fraude à cota de…
Governo do Estado cria comissão para viabilizar a instalação do TRF no Paraná
O Governo do Estado criou uma Comissão Interinstitucional para elaborar estudos e proposições a fim de viabilizar a instalação do…
Lula, Bono Vox e o mundo
Nessa terça-feira última Lula chegou à África do Sul para tentar sacramentar sua projeção como líder global capaz de ditar…
Abertas as inscrições para a advocacia dativa referentes ao 2º semestre de 2023
Estão abertas as inscrições para a advocacia dativa referentes ao 2º semestre de 2023. O cadastro ou as atualizações de…
TRT-PR tem três magistrados concorrendo ao Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a lista de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus que manifestaram interesse…