Transporte gratuito em eleição está na pauta do Senado desta terça
Está na pauta do Senado desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito…
Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial
“É previsto investigar, em qualquer situação que envolva a formalidade dos atos processuais, se o desrespeito à forma prevista em…
Terra indígena em Santa Catarina elege cacique presidente com o uso de urnas eletrônicas
Utilizando urnas eletrônicas emprestadas pela Justiça Eleitoral, a Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, em Santa Catarina, elegeu no último domingo (20)…
Nova lei sobre parentalidade positiva e direito ao brincar é aprovada na Câmara
O Projeto de Lei 2861/2023, aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado, pode instituir a parentalidade positiva e o direito…
O que fazer se, durante as férias, houver problemas com o meu voo?
Se o motivo se deu por razões climáticas ou questões técnicas a empresa aérea tem a obrigação de comunicação imediata…
Repensando os Direitos Humanos
Desde sua concepção, a ideia de direitos humanos tem sido um pilar fundamental na busca por uma sociedade mais justa…
TJPR empossa dois novos desembargadores
O Tribunal de Justiça do Estado Paraná (TJPR) empossou dois novos desembargadores nesta sexta-feira (18/8). Cristiane Tereza Willy Ferrari e…
STF aceita mais 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
O STF aceitou mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas…
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o benefício da gratuidade da justiça não engloba os…
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de…
Livro sofre a Reforma Trabalhista tem download gratuito
A advogada Miriam Olivia Knopik Ferraz disponibiliza o download gratuito do livro “Controles de constitucionalidade e convencionalidade da reforma trabalhista…
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização…
Eleitor pode incluir múltipla filiação no título
Em 2023, o título eleitoral passou a contar com o campo informativo “filiação”, para que as pessoas possam preenchê-lo da…
Julgamento sobre juiz das garantias prosseguirá na próxima quarta-feira
O STF deu continuidade, nesta quinta-feira (17), ao julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6298, 6299, 6300 e…