Código Paranaense de Defesa do Consumidor entra em vigor nesta semana. Saiba os detalhes
A Lei Estadual nº 22.130/2024, em vigor a partir desta semana, trouxe as novidades do Código Paranaense de Defesa do…
Disputas trabalhistas resolvidas com diálogo
A escolha do diálogo para buscar soluções de conflitos trabalhistas colabora para reduzir impactos nas relações entre patrões e empregados….
STF e a Proteção de Casais LGBTQI+: Aplicação da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente a proteção legal de casais LGBTQI+, garantindo que todos os relacionamentos sejam reconhecidos…
Justiça do Paraná determina que plano de saúde pague tratamento de câncer de petroleiro
A Justiça do Paraná determinou que o plano de saúde pague o tratamento de câncer de petroleiro de 51 anos….
A inclusão dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora 01
Nos últimos anos, a NR-01 passou por importantes atualizações. Desde janeiro de 2022, o Programa de Riscos Ocupacionais (PGR) passou a contemplar…
Justiça do Paraná concede liminar para que bebê de oito meses fique com tios afetivos
A Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cambé obteve no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) uma liminar que…
OAB Paraná terá plantão 24h para apoio a mulheres vítimas de assédio no Carnaval
A OAB Paraná terá um serviço de plantão para atendimento a mulheres vítimas de assédio e violência sexual durante o Carnaval….
Vendedor tem direito a comissão mesmo que venda seja cancelada, decide Justiça do Paraná
A Justiça do Paraná deu ganho de causa a uma vendedora de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, que reclamou…
Preocupação com a democracia e o papel STF são os eixos da nova obra do jurista Clèmerson Merlin Clève
A preocupação constante com a democracia constitucional, com os riscos à democracia vividos nos últimos anos e com o papel…
IVA no Brasil: desafios, impactos e a reforma tributária
O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) que é a unificação de diversos impostos, recentemente aprovado na reforma tributária, nos traz…
STF suspende ações do Funrural e referenda liminar
Com o placar de 11 x 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sexta-feira (21), a liminar do Ministro…
Familiar tem aposentadoria penhorada para quitar dívida trabalhista de doméstica na Grande Curitiba
A Justiça do Trabalho do Paraná penhorou parte da aposentadoria de um familiar para pagar as dívidas trabalhistas que a…
Aposentado com apneia do sono consegue na Justiça do Paraná custeio de aparelho para tratar síndrome grave
Um aposentado que sofre de síndrome de apneia obstrutiva do sono, conseguiu, por meio da Justiça Federal do Paraná (JFPR),…
Bolsonaro denunciado: o que acontece agora?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18/2), a denúncia contra o ex-presidente Jair…