Carnaval é feriado? Posso faltar no trabalho? Especialista esclarece direitos trabalhistas no período
Fevereiro ou março chegam e, com eles, a dúvida que aparece todo ano: Carnaval é feriado? O trabalhador pode faltar?…
Acordo na Justiça de mais de R$ 50 milhões põe fim à ação coletiva de 330 bancários de Curitiba
A 18ª Vara do Trabalho de Curitiba celebrou mais de 330 acordos em uma ação coletiva envolvendo bancários da Caixa…
Justiça absolve cliente que se recusou a usar máscara em hipermercado de Curitiba e acusado de causar morte de funcionária
A Justiça do Paraná absolveu o empresário Danir Garbossa, acusado de provocar a confusão que acabou com a morte da…
ESG nas Escolas: Por Que É Preciso Falarmos sobre?
Nos últimos anos, a sigla ESG (Environmental, Social and Governance) tem ganhado destaque no mundo corporativo e em políticas públicas,…
Pais também podem pedir pensão alimentícia aos filhos e netos
A pensão alimentícia é um valor pago a partir de um acordo pessoal ou quando a Justiça determina e é…
Batida entre ciclista e caminhoneiro da mesma empresa não se enquadra em acidente de trabalho, diz TRT
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização por…
Vazamento de óleo na Serra do Mar: acordo judicial encerra disputa de 23 anos no Paraná. Relembre o caso
A Justiça Federal do Paraná homologou uma solução para executar o acordo judicial firmado entre o Ministério Público Federal (MPF),…
TJ-PR nega pedido do recurso da Prefeitura e mantém suspensão de aumento de subsídios em Ponta Grossa
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) negou pedido de recurso da Prefeitura de Ponta Grossa e manteve a decisão…
Pagamento de custas de processo arquivado por falta do autor não condiciona a nova ação
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou a exigência de comprovação do…
Quais são os direitos dos pacientes com câncer?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê 35 milhões de novos casos de câncer no mundo até 2050; aumento de…
Justiça do Paraná “convence” pai a visitar criança de quatro anos que chegava a ter febre de ansiedade
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Paranavaí garantiu na Justiça do Paraná o direito de uma criança…
Quase 7 mil crianças no Paraná não têm o nome do pai do registro; entenda os riscos para os menores
O Paraná tem um contingente de 6.631 crianças sem o nome do pai registrado em suas certidões de nascimento. Entre…
Tendências para a LGPD em 2025: pilares estratégicos na Era Digital
Olhando para o futuro da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é evidente que 2025 será um marco de…
O Produtor rural e o pedido de recuperação judicial
Ao fazermos uma retrospectiva do ano de 2024, constatamos um número recorde de pedidos de recuperação judicial no agronegócio. Segundo…