O soldado israelense e o Tribunal Penal Internacional
A ampliação da chamada Jurisdição Internacional, especificamente aquela Jurisdição exercida por Tribunais Internacionais, como a Corte Internacional de Justiça e…
Seção Especializada confirma entendimento desconsideração inversa da personalidade jurídica em SPEs de patrimônio único
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) confirmou o seu entendimento de que cabe…
Os ladrões da Seguridade Social
Caros leitores, a intenção deste breve artigo é explicar, minimamente, o financiamento da Seguridade Social, do qual a contribuição sobre…
7 conselhos para ajudar herdeiros com a sucessão familiar
Uma pesquisa recente da consultoria PwC aponta que 75% das empresas familiares no Brasil fecham após serem assumidas por herdeiros….
Empresário terá que ser indenizado após cair com BMW dentro de buraco em rodovia no Paraná
Um empresário de Apucarana, no norte do Paraná, terá que ser indenizado por danos materiais após se envolver num acidente…
Justiça determina retirada da lista de devedores nome de diretor em processo trabalhista na Grande Curitiba
A Justiça determinou a retirada do nome do diretor de um grupo econômico, que administra uma rede de lojas de…
Plano de saúde não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a…
Motorista do Paraná se livra de suspensão de CNH depois de Detran perder o prazo
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiu suspender a cassação…
Eu Ainda Estou Aqui: 2025 e o sentipensar de Eunice Paiva no Direito.
No último final de semana o Brasil parou para aplaudir Fernanda Torres e seu merecido prêmio de Melhor Atriz em…
Justiça condena cidade do Paraná a indenizar por omitir contaminação de água em fontes públicas
Atendendo a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de…
O Direito Imobiliário e o processo de regularização de um imóvel
Este dificilmente aparece nas listas de promessas de novo ano, porém como advogado atuante na área de direito imobiliário, frequentemente…
Suspeito de matar jovem de 20 anos no interior do Paraná é preso nesta sexta
Um jovem de 21 anos foi preso pela p Polícia Civil do Paraná (PCPR) nesta manhã de sexta-feira, 3. Ele…
Trabalhador CLT: confira cinco direitos para evitar abusos
Mesmo com a CLT em vigor, muitos trabalhadores ainda não sabem quais são os direitos garantidos por lei. De férias…
É tempo de férias: saiba quais são os principais direitos dos viajantes
Chegou dezembro, época de férias, de festas e de viagens. E como muitas pessoas viajam no mesmo período, a chance…