Pelo sim ou pelo não…
*Carlos Augusto Martinelli Vieira Da Costa Ontem o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto que flexibiliza o direito a posse e comercialização de armas de fogo e munição dentro do território…
Aposentadoria: nova regra para benefício integral
Os trabalhadores brasileiros estão sujeitos a novo regulamento para se aposentarem. Desde o fim do ano passado, quem pretende se aposentar e receber os seus ganhos integrais precisa estar encaixado na…
Contribuinte pode doar até 6% do imposto de renda para projetos sociais em dezembro
No fim do ano ações de solidariedade se espalham pelo País. Uma possibilidade ainda pouco utilizada pela população é a…
Advogados acadêmicos lançam livros na OAB
Serão lançados na sede da OAB Paraná, amanhã (6 de dezembro), os livros Caçador de Estrelas, da advogada e escritora…
STJ deve definir qual o valor máximo de multa para cancelamento de pacote de turismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve definir se a operadora de turismo pode estipular, em contrato, a cobrança ilimitada…
Reforma trabalhista: perspectivas após um ano de vigência
*Alexandre Euclides Rocha A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou no dia último dia 11 de novembro um ano de vigência. Neste…
O Supremo não pode ser um “supertribunal de revisão”
* Caio Marcio EberhartA discussão não é nova, mas, em função do atual cenário jurídico-político brasileiro (eleições presidenciais, Operação Lava…
Decisão que aceitou o pedido de recuperação judicial da Unimed Petrópolis pode gerar insegurança jurídica
Uma recente decisão da 1ª instância da Justiça do Rio de Janeiro que permitiu a Unimed Petrópolis de entrar em…
Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (23) decisão da ministra Cármen Lúcia no…
A Ordem institucional e a estabilidade das instituições
*Jônatas PirkielVivemos a reta final de uma disputa eleitoral, de métodos e formas, jamais vistas na República. Há que se…
Compliance: uma nova onda no mundo dos negócios
*Alisson NichelEm tempos de escândalos de corrupção nas esferas públicas que respingam na reputação de empresas privadas, agir em conformidade…
Aspectos práticos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
*Rafael Mantovani Depois de 20 anos, em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou um ponto final em…
As Mudanças na Corretagem e os Reflexos Diretos no Mercado Imobiliário
* Bianca Meres Silva TheerA Lei n.º 6.530/78, o Decreto n.º 81.871 e as Resoluções do Conselho Federal de Corretores…
Passageiros têm direito a indenização em caso de atraso de voo ou extravio de bagagem
Viajar de avião pode ser uma dor de cabeça para quem precisa lidar com o atraso dos voos. Em um…