Trabalho a distância é a mesma coisa que o presencial?
Muitas coisas mudaram durante a época da pandemia, como a potencialização do cenário do trabalho remoto no mundo e no…
Justiça determina que plano de saúde ofereça atendimento domiciliar à criança com paralisia cerebral
O fato de um procedimento, necessário para a manutenção da vida do paciente, não se encontrar previsto no rol da…
O escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Advogados promove, no próximo dia 9 de abril, o evento de lançamento do…
Polêmica: CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aprovação…
“Questão de Direito” entra em nova fase e vira blog
A página “Questão de Direito” inicia uma nova fase abrindo ainda mais espaço para a divulgação do mundo jurídico paranaense…
Concessionária de rodovia deve pagar indenização por acidente com animal na pista
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca…
É ilegal a venda casada de bebidas e ingressos de cinema
Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reafirmou a ilegalidade da prática de venda casada de bebidas e ingressos…
STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas é constitucional
O STF decidiu por unanimidade a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais,…
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor…
Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial
De que forma a Reforma Tributária vai impactar o meu negócio? A dúvida é bastante comum entre empresários. Para o…
Condenado homem que fez comentários preconceituosos contra africano morto em acidente de trânsito
Em março de 2019, um homem fez uma série de comentários preconceituosos na publicação de uma rádio local que anunciou…
Notificação de inscrição em cadastro de inadimplentes não pode ser feita só por e-mail ou por SMS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição de seu nome…
Extrapolar limite de decibéis faz boate pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma casa noturna a pagar R$ 50 mil a título de dano…
Homem é condenado por maltratar gambá que estava escondido no forro de sua residência
Um homem foi condenado a penas de detenção e multa por agredir um animal silvestre, conforme tipificado no art. 32 da Lei…