O senador Osmar Dias (PDT) defendeu na quinta-feira que o governo federal, do Paraná e as concessionárias abram imediatamente negociações para revisar as tarifas de pedágio cobradas no Estado. Segundo ele, a União tem a obrigação de dar a contrapartida ao Estado para baixar o custo das tarifas, com a aplicação nas estradas paranaenses dos recursos da CIDE, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, conhecida como o imposto dos combustíveis.
Retorno
Osmar reclama que o paranaense hoje paga duas vezes — a CIDE e o pedágio. E lembrou que para reduzir o pedágio no novo modelo, o governo federal dispensou as concessionárias do pagamento do valor da outorga, fixou a taxa de retorno do investimento abaixo de 10% e ainda vai aplicar recursos do imposto dos combustíveis. No Paraná, as empresas têm taxa de retorno que chega a 20%.
Ação
O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), Ulisses Kaniak, afirmou ontem que a organização prepara uma ação judicial. Nela, serão pleiteados justamente o fim da importação e comercialização de petróleo e derivados, e a devolução dos valores já arrecadados. “Se pagamos pedágios para ter estradas em boas condição, não tem porquê o governo manter a Cide”, argumenta. A emenda constitucional que criou a Cide é de dezembro de 2001. Ela prevê a cobrança de R$ 0,50 por litro de gasolina comercializado, a fim de formar um caixa para que o governo invista em infra-estrutura de transportes.
Reajuste (I)
Daqui a nove meses, as novas praças de pedágio entrarão em funcionamento, e já com reajustes. Como os contratos prevêem a correção dos valores pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os valores devem iniciar, em julho de 2008, com um aumento de 3,35%, segundo os cálculos do economista Sandro Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), sobre a projeção inflacionária do período.
Reajuste (II)
Mas o reajuste poderá ser outro. “Isso se houver a aplicação da cláusula contratual que prevê a aplicação de porcentuais diversos ao IPCA para o caso de reequilíbrio economico-financeiro”, ressaltou o Ulisses Kaniak.
Antecipação
Para a maioria dos mortais comuns, o feriado começou nesta sexta-feira. Para os deputados estaduais, porém, a folga será de quatro dias. É que a Assembléia Legislativa cancelou a sessão de quinta-feira pela manhã.
Hábito
A atual Mesa Executiva da Assembléia assumiu o comando da Casa no início do ano, prometendo retomar as sessões às quintas pela manhã com a desculpa de que eram desnecessárias e atrapalhavam as viagens dos deputados às suas bases no interior. Mas apesar da insistência da nova direção, a maior parte das sessões das quintas têm caído por falta de quórum.
Em alta
Caiobá não deve estar tão em baixa quanto sugerem, afinal a audiência pública para estudar melhorias para o balneário conseguiu reunir deputados e lideranças em plena quinta-feira véspera de feriado. As propostas serão enviadas às autoridades municipais e estaduais.
Em baixa
A Agência de Notícias do governo Requião censurou parte da nota divulgada pelo ouvidor geral, Luiz Carlos Delazari, em que ele reagiu às declarações de Botto sobre sua aposentadoria. Cortou a última frase, em que ele classificava o assunto como uma “aleivosia (…) movida por ódios pessoais.