O site Congresso em Foco publicou a lista de parentes exonerados no Senado. Na lista, estão dois paranaenses. Um deles, exonerado em 3 de setembro, é Marco Aurélio Bonato – sobrinho da esposa do senador Flávio Arns (PT-PR). Outro é Valéria Alves Fernandes Dias – sobrinha do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), exonerada em 17 de outubro.
Sacoleiros
O líder do PDT no Senado, o paranaense Osmar Dias, recebeu o apoio de deputados e senadores do Paraguai para aprovação do projeto que regulariza o comércio de sacoleiros na fronteira. O projeto institui o Regime de Tributação Unificada (RTU), com alíquota de 42,25% de impostos para a importação de produtos do país vizinho, que poderá ser feita por microempresas participantes do Simples – estabelecimento com faturamento anual de até R$ 240 mil.
Volta
O ex-governador Jaime Lerner Está transferindo novamente o título do Rio de Janeiro para Curitiba. Filiado ao DEM, ele estaria tentado a se candidatar ao Senado. Daí sim a disputa ficaria embolada. E Lerner e Requião se enfrentariam novamente.
Saúde
A Câmara de Vereadores de Curitiba promove, na quarta-feira, audiência pública com a secretária Municipal da Saúde, Edimara Fait Seegmüller. Ela vai apresentar relatório detalhado sobre os investimentos no setor, a fonte dos recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período e a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada, referente ao primeiro e segundo trimestres deste ano.
Detalhes
O deputado federal Ricardo Barros – presidente do PP do Paraná – promete dar, em coletiva a imprensa neste sábado, detalhes da estratégia de defesa a ser adotada por Belinati no seu recurso que será apresentado na segunda-feira ao TSE.
Regulamentação
Estados e Municípios devem criar mecanismos para regulamentar a Lei Complementar federal que criou o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa e instituiu tratamento diferenciado a essas instituições nas licitações públicas. A orientação foi dada na sexta-feira por Marçal Justen Filho, especialista em Direito Administrativo, durante a Segunda Jornada Jurídica promovida pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas (TC).
Fora do ar (I)
Por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a TV+ deixou de ser exibida por meio do Canal 21 da TV Mercosul, em Curitiba, desde ontem. A retirada da programação do ar se baseia na Lei 4.117, de 27/8/1962, que determina que a emissora não ultrapasse mais de 25% do seu tempo de programação para a transmissão de publicidade comercial. O canal emprega 50 profissionais e tem mais de 350 clientes.
Fora do ar (II)
De acordo com o diretor presidente da TV+, Carlos Carreiras, “o setor de Telecomunicações do país precisa com a máxima urgência passar por uma série de mudanças regulatórias. O avanço tecnológico rompeu barreiras e costumes nestas últimas décadas. Não podemos ser orientados por leis que foram elaboradas em 1962 e que por mais que tenham sofrido modificações continuam totalmente desatualizadas”, diz.
Em alta
O PPS começa, a partir da reunião do Diretório Nacional desta semana, a debater aliança com o PSDB para 2010 em torno das candidaturas dos governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais. Os Estados também estão na pauta.
Em baixa
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou esta sexta-feira em baixa de 0,51%, a 37.256,84 pontos. Apesar da alta expressiva na semana (18,34%), a queda acumulada em outubro foi de 24,8%, o que corresponde ao quarto pior desepenho desde 1968.