A Justiça Eleitoral marcou para o próximo dia 8, audiência em que o vereador Tico Kuzma (PSB) será ouvido para explicar seu abandono ao PPS. O vereador foi eleito em Curitiba pelo partido e deixou a legenda depois do dia 27 de março deste ano, data limite fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a direção do PPS, Kuzma só não perderá o mandato se provar ter saído por justa causa
Dossiê
A direção do PPS considera “impossível”, que o vereador convença a Justiça de que teve razões concretas para sair do partido . Para isso, montou um dossiê com documentos e declarações de Kuzma feitas a jornais elogiando o partido.
Na fila
Dezenas de audiências estão sendo marcadas em cidades do interior também, uma vez que o TRE descentralizou o processo para não perder tempo. Os vereadores estão sendo ouvidos pelos cartórios eleitorais que, a seguir, enviam o relatório para decisão da Justiça Eleitoral. A sentença não deve demorar porque depois da audiência o promotor terá 48 horas para um parecer e em dez dias é marcada a data da sentença.
Recorde
O PPS foi o partido que mais mandatos pediu para reaver na Justiça no Estado. Ao todo a legenda quer reaver a vaga de 82 vereadores do Paraná que trocaram de partido; e enviou o nome de mais 13 para o procurador regional eleitoral, porque não tinha autoridade para fazê-lo diretamente.
Exemplo
O primeiro mandato eletivo cassado no país, por infidelidade partidária, é do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV) do município Buritis. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiu, por unanimidade, na última terça-feira à noite, que o mandato dele pertence ao partido. Os juízes acompanharam o voto do relator, juiz federal Élcio Arruda.
“Bases”
Os deputados estaduais costumam justificar o longo período de recesso a que têm direito sob a alegação de que não se trata de férias, mas de tempo para que eles possam visitar suas “bases eleitorais”. Ontem, porém, na Assembléia Legislativa – que encerrou os trabalhos na terça-feira – vários parlamentares já em clima de folga anunciavam seus planos para o final de ano: viagem à Punta del Este (Uruguai), festa com a família, reservas em hotéis de luxo. Tudo bem longe dos eleitores.
Posse
A ex-diretora financeira da usina de Itaipu, Gleisi Hoffmann, assume amanhã a presidência do PT do Paraná. Ela é a primeira mulher eleita pelo voto direto dos filiados a presidir o partido no Estado e ficará no cargo até o final de 2009. Vai substituir o deputado federal André Vargas.
Também quero
Logo após o Senado aprovar o projeto de resolução que põe fim a agonia paranaense na questão da multa do Banestado, os senadores de Alagoas e Espírito Santo já reagiram afirmando que seus Estados não podem ser prejudicados pela decisão. “Ou perdoa a dívida de todo mundo ou não perdoa a de ninguém”, defendia Gerson Camata (PMDB/ES).
Compromisso
De acordo com o projeto de resolução, a União assume a dívida dos Estados do Paraná, Pernambuco, Alagoas e Santa Catarina e dos Municípios de Osasco e Guarulhos com o Banco Itaú, que adquiriu o Banestado, mas passa a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até que o saldo seja quitado.
Precedente
A decisão do Senado abre um precedente muito grande para que todos os Estados, ou seja quase todos, que possuem dívida com o governo federal, também comecem a choradeira em busca do perdão. “Acho que essa resolução não tem validade jurídica e não vai ser cumprida pela União”, afirma o senador Jeferson Peres (PDT/AM).
Em alta
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou em 2007 um total de 152.621 processos solucionados, 12% a mais que no ano passado, quando foram julgados 135.718. O número foi apresentado na sessão do órgão, ontem.
Em baixa
O recesso prolongado da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA praticamente neutralizou o efeito positivo deixado pela estréia da TV Sinal, na terça-feira. Os próprios deputados ofuscaram o brilho da iniciativa com esta medida um tanto impopular.