Apesar de silenciar sobre a aprovação, “na calada da noite”, do plano de aposentadoria especial dos deputados, a direção da Assembléia Legislativa divulgou relatório sobre as atividades da Casa em 2008. Como já é de praxe, sobraram auto-elogios ao trabalho dos parlamentares, que durante o ano apresentaram 543 projetos de lei, em 143 sessões ordinárias e 18 extraordinárias.
Relevância
O que o Legislativo não especificou é que a maioria dos projetos apresentados pelos deputados se referem a títulos de cidadão honorário ou concessão de títulos de utilidade pública para entidades assistenciais. Quanto aos projetos realmente relevantes, a maioria ainda é de autoria do Poder Executivo.
Compensação
Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo nas próximas duas sextas-feiras. É que no final de outubro, o vice-governador Orlando Pessuti determinou a transferência do ponto facultativo referente ao dia do Servidor Público (28 de outubro) e ao dia da Emancipação Política (19 de dezembro) para os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2009.
Conversa
Segundo o Palácio das Araucárias, a decisão foi tomada em conversa com o governador Roberto Requião, representantes da Casa Civil e da Secretaria da Administração e da Previdência. O ponto facultativo não é válido para os servidores que trabalham em setores essenciais, como segurança e saúde.
Suspense (I)
Tudo indica que o vereador Jorge Bernardi (PDT) vai mesmo para a secretaria municipal de Trabalho. Tudo foi acertado pelo senador Osmar Dias (PDT). Manassés, por sua vez, iria para a pasta municipalde Região Metropolitana e Juliana Almeida para secretaria de Turismo. Luiz Carvalho deve virar secretário especial.
Suspense (II)
Ainda não há previsão de quando o prefeito Beto Richa (PSDB) deve anunciar o secretariado completo. Pode ser hoje, pode ser amanhã ou até mesmo na semana que vem, entre os dias 29 e 30, já que a posse dos secretariado está marcada para o dia 1º de janeiro, às 19 horas, no Memorial da Cidade.
Sorteio
Os vereadores eleitos e reeleitos de Curitiba se reuniram ontem em sessão preparatória. Um dos temas em discussão foi a distribuição dos gabinetes. Ficou marcado para o próximo dia 5, o sorteio do espaço que cada parlamentar vai ocupar no Legislativo da Capital.
Carteira
O presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alfredo Peres da Silva, por força de liminar concedida pela Justiça 22ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, suspendeu os efeitos da Resolução 276 por meio da Deliberação 71, publicada nesta segunda-feira. A Resolução 276 prevê o recadastramento dos documentos portadores de habilitação sem fotografia no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
Reintegração
A Polícia Militar do Paraná cumpriu ontem mais uma ordem de reintegração de posse. Desta vez a desocupação aconteceu no município de Alvorada do Sul, região próxima à cidade de Londrina, no norte do Paraná. Segundo informações divulgadas pela PM, a operação de desocupação da Itaverá começou por volta das 6h e retirou cerca de 150 integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Em alta
O vereador Mario Celso Cunha (PSB) continuará sendo o líder do governo municipal na Câmara para a gestão que terá início em 2009. O convite a Mario Celso foi feito pelo prefeito Beto Richa ontem e prontamente aceito pelo vereador. Beto Richa só fez elogios ao líder.
Em baixa
Contra tudo e todos, o governador Roberto Requião sancionou ontem,a lei 16.016, que reduz de 25% ou 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em operações internas, sobre 95 mil itens de consumo popular. A lei, foi aprovada pela Assembléia.