Nada mais contundente do que o silêncio da cúpula da Assembléia Legislativa às críticas contra a Casa pela aprovação “no apagar das luzes” da aposentadoria especial dos deputados, na madrugada de quinta-feira. Nenhum integrante da direção do Legislativo se dispôs a defender os parlamentares por terem trabalhado em causa própria e votado o projeto na surdina, quando ninguém mais acompanhava os trabalhos.
Mea culpa
O único deputado que veio a público para defender o plano de aposentadoria foi o petista Luiz Eduardo Cheida. Mas até ele, em entrevista à rádio CBN, admitiu que a matéria não poderia ter sido votada “na calada da noite”, e se confessou constrangido com a situação.
Devagar
Líder do PDT no Senado, o senador Osmar Dias criticou a baixa produção do Congresso em 2008. Segundo ele, a não votação de projetos importantes – como as reformas política e tributária – pode contribuir para o agravamento dos efeitos da crise econômica no País. “As eleições continuam prejudicando o andamento dos trabalhos no Congresso”, afirma.
Estágio
Osmar destacou como positivo a aprovação da lei do estágio, de sua autoria. Mas ele mesmo disse que vai propor alteração em uma regra da legislaçãopara alterar de dois para quatro anos o tempo de permanência no estágio. “Hoje, os cursos superiores duram cinco anos, em média. O objetivo de aumentar o tempo de permanência no estágio é para não prejudicar o estagiário, garantindo a permanência do estagiário no emprego”, explica.
Calamidade
O deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, emitiu parecer favorável nesta semana ao projeto de lei 1869/2007, de autoria do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que institui o incentivo fiscal para doações privadas ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP), na forma de dedução do imposto de renda devido. No relatório, o parlamentar argumenta que, com o aporte de recursos privados, a Defesa Civil poderá equipar-se melhor para enfrentar as calamidades públicas causadas. como a de Santa Catarina.
Planos de saúde (I)
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba ingressou na última quinta-feira com ação coletiva de consumo conta a empresa AAUG do Brasil Operadora de Saúde LTDA e a Associação da BVM Administradora LTDA. As duas são acusadas pelo Ministério Público de oferecerem serviço irregular de plano de saúde na região Sul do país e de induzirem os consumidores a assinarem, erroneamente, por planos coletivos, que não são vinculados às normas previstas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Planos de saúde (II)
O MP-PR foi alertado da prática ilegal – a chamada “falsa coletivização” – pela própria ANS. A AAUG tem sede em Curitiba e a BVM em São Francisco do Sul (SC). A Promotoria estima que pelo menos 6 mil pessoas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul teriam sido lesadas.
Em alta
Mais de três mil policiais civis, militares e da Polícia Científica reforçam a segurança no litoral e nas regiões Oeste e Norte do Estado até 2 de março, do ano que vem. Essa é uma das principais ações para garantir a segurança de veranistas e moradores das regiões.
Em baixa
A estiagem que ocorreu no Paraná com mais intensidade entre os meses de novembro e dezembro provocou prejuízos de R$ 1,5 bilhão à safra de verão 2008/09, a mais importante do Estado. A perda foi de de 2,97 milhões de toneladas de produtos, entre feijão, milho, soja, fumo, batata e cebola.