A Assembleia Legislativa anunciou ontem a extinção de cerca de 500 cargos de confiança existentes na Casa, ocupados por indicação política, sem concurso público. Segundo o deputado Durval Amaral (DEM) – responsável pela elaboração dos projetos de reestruturação administrativa do Legislativo – a relação dos novos funcionários deve ser publicada na internet até o final do mês.
Culpa dividida
Amaral também responsabilizou ontem funcionários da Casa – leia-se o ex-diretor Abib Miguel e seu grupo – pelos desmandos que levaram à maior crise da história do Legislativo paranaense. Ao contrário do presidente Nelson Justus (DEM), porém, Amaral admitiu que parcela da culpa pelo que aconteceu também foi dos parlamentares. Segundo ele, um decreto de número 52/84 que os próprios deputados desconheciam, estabelecia que todo o gerenciamento da Casa ficava nas mãos desses funcionários. Grande parte do mal acomete a Assembleia é porque os próprios parlamentares não legislaram, nem fiscalizaram como deveriam, confessou, afirmando que essa anestesia agora foi transformada em adrenalina para tentar dar uma resposta à onda de denúncias de desvios de dinheiro público que atinge a Casa.
Incitamento
A Assembleia divulgou ontem carta assinada pelo procurador da Casa, Marco Antonio Marconcin, que rebate manifesto lançado pela seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR) com o apoio de outras entidades, que cobra rigor na apuração e investigação das denúncias envolvendo o Legislativo. Na carta, Marconcin afirma critica o que chama de incitamentos que resultam em afronta à ordem pública e prejuízo à normalidade necessária para o funcionamento regular das instituições. Segundo ele, os anúncios publicados pela OAB podem configurar um chamamento temerário de quebra do respeito devido às instituições legais e, no limite, violação da ordem pública por afronta à legalidade democrática.
Conta e risco
Gleisi Hoffmann (PT) negou que tenha admitido desistir de disputar o Senado para ser vice de Osmar Dias e garantir a aliança com o PDT e o palanque para Dilma Roussef no Estado. Segundo ela, essa possibilidade partiu de um comentário do deputado federal André Vargas por conta e risco dele. Gleisi reafirmou que o presidente Lula jamais fez qualquer menção para que ela desistisse do Senado em favor da aliança. Mesmo assim, ela afirma continuar acreditando em um acordo.
Transparência
O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, apresenta neste sábado, uma palestra aos advogados que estarão reunidos em Curitiba para o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB no Paraná. O jornalista vai mostrar os instrumentos criados pela organização para auxiliar a sociedade em atitudes voltadas ao combate da corrupção. A palestra está marcada para as 11h30 de sábado, no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú).
Vale já!
O senador Osmar Dias (PDT) defende que o projeto de iniciativa popular Ficha Limpa, aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, seja válido para o pleito de outubro. Aprovamos um projeto que vai mudar os rumos da política brasileira. Com a nova lei, quem vai se candidatar não pode ter condenação judicial definida por um colegiado de juízes. Este projeto, que teve origem na sociedade, foi aprovado por unanimidade. Defendi a urgência na aprovação porque quero que valha já para as eleições de 2010, afirmou.
Pesquisa
As rádios CBN Cascavel e Capital FM divulgam nos próximos dias os números de pesquisa contratada junto ao instituto Alberi A. Daubermann & Cia Ltda. A sondagem vai medir a preferência do eleitorado do município da região Oeste na disputa pelo governo do Paraná, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da República. A pesquisa, que está registrada no TSE com o número de protocolo 10186/2010, vai ouvir 400 eleitores, entre os dias 19 e 21 de maio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais e para menos.
Defensoria
O governador Orlando Pessuti (PMDB) anunciou ontem que o Governo Estadual vai instituir a Defensoria Pública no Paraná. O órgão vai oferecer atendimento jurídico gratuito aos cidadãos que não tenham condições financeiras de contratar um advogado.
Parabólica
Que a sociedade passa por transformações profundas e velozes, não resta dúvida. Mas como deve ser a educação dentro desse novo contexto? Justamente para lançar luzes sobre esse tema fundamental, o Ético Sistema de Ensino e o Sindicato de Estabelecimentos de Ensino do Paraná (Sinepe-PR) realizam amanhã, às 8h, o seminário A identidade da escola: construindo diferenciais, dirigido a diretores e coordenadores de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. O evento, que termina com um almoço oferecido aos participantes, é dirigido a diretores e coordenadores de escolas cariocas e acontece no Hotel Sheraton (Av. 7 de setembro, 4211, Água Verde). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo telefone 0800-7701996, ou ainda pelo site www.sejaetico.com.br
Em alta
A Comissão para Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) se reuniu, na tarde de ontem e mais propostas para alterações foram apresentadas e debatidas. Deveres e direitos dos parlamentares também receberam sugestões para mudanças.
Em baixa
O clima ruim no exterior continuou influenciando a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que fechou ontem pelo sexto dia seguido, abaixo dos 59 mil pontos. Alguns indicadores divulgados nos Estados Unidos contribuíram para o movimento.