O senador Osmar Dias (PDT-PR) está defendendo o fim das emendas parlamentares, tanto individuais como coletivas, ao Orçamento. Para Osmar, a liberação de emendas de parlamentares transformou-se num instrumento de barganha fisiológica extremamente nefasto. Segundo Osmar, uma das funções mais nobres do Parlamento- a de votar e fiscalizar a execução do Orçamento- foi completamente desvirtuada. “Obviamente que não é possível generalizar, mas a liberação de emendas de parlamentares é usada como moeda de troca. O governo libera a proposta de alteração do Orçamento proposta por um parlamentar na base do toma-lá-dá-cá. Se analisarmos todos os escândalos que envolvem parlamentares e governantes, como o Mensalão, Sangessugas e agora a Operação Navalha, veremos que a liberação das emendas dá origem a todas as irregularidades”, pondera.
Outra CPI
Em tempo. Osmar Dias, já assinou o pedido para instalação da CPI da Operação Navalha, considera que o orçamento impositivo evitará a fisiologia, a barganha e minimizará a corrupção.“A possibilidade de apresentar emendas para alterar o Orçamento acaba gerando uma relação de promiscuidade entre o governo e os parlamentares e entre estes e o setor privado. Defendo que se corte o mal pela raiz, torne-se o orçamento impositivo, com o fim das emendas parlamentares”, explica.
Alternativo
Cansado da má vontade da bancada aliada que vem derrubando as sessões da Assembléia Legislativa para não votar os seus requerimentos, o deputado estadual Ney Leprevost (PP) resolveu apelar para outros órgãos. Enviou à Procuradoria de Investigação Criminal um ofício solicitando informações sobre a existência de algum procedimento investigatório em torno das compras de medicamentos com dispensa de licitação no Paraná.
Demora
Leprevost aguarda a votação de dois pedidos de informação, um sobre os medicamentos e outro sobre o Porto de Paranaguá. Toda vez que entram na pauta do plenário, os situacionistas esvaziam o plenário.
Travou
Se depender do decreto do governador Requião pelo qual qualquer despesa superior a R$ 10 mil só poderá ser feita com a autorização prévia e pessoal dele, o governo vai ficar parado até pelo menos até o final do mês. É que até lá, Requião estará em viagem ao exterior, acompanhado de uma comitiva de pelo menos 20 pessoas. E todos sabem que o governador em exercício, Orlando Pessuti, não tem autonomia nenhuma para decidir qualquer coisa sem o aval do titular. Por enquanto ele só tem promovido e comparecido a eventos.
Nepotismo
O juiz de Icaraíma, no Noroeste do Estado, Fabiano Jabur Cecy, acatou pedido do Ministério Público e determinou a demissão de todos os parentes de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores que ocupam cargos em comissão ou de função gratificada nos Executivos de Icaraíma, Ivaté e Alto Paraíso. Ele deu prazo de dez dias para as demissões e determinou o fim desse tipo de contratação, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia. Somente nas prefeituras foram encontrados 31 casos: 11 em Ivaté, cinco em Icaraíma e 15 em Alto Paraíso.
Arregaçando as mangas
O deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) conseguiu emplacar uma vaga como novo titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano na Câmara dos Deputados. Ele teve o apoio do líder do PMDB na Casa, Henrique Alves.
Em alta
Os secretários de Tecnologia da Informação da Justiça Eleitoral estão reunidos em Brasília para debater os preparativos das eleições municipais de 2008. A meta de reduzir o custo do próximo pleito em 30% em relação às eleições presidenciais, que custaram R$ 440 milhões.
Em baixa
O traficante Fernandinho Beira-Mar chegou ontem ao Rio para acompanhar os depoimentos de três testemunhas de defesa em um processo na 5.ª Vara Criminal Federal. Todo o translado de Catanduvas até lá e a hospedagem custa R$ 45 mil. O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA paga.