Fumaça – Lei

Fumaça – Lei
Requião sanciona amanhã na “escolinha”, a lei estadual antifumo. A partir da sanção, a proibição do cigarro em ambientes fechados públicos e privados de uso coletivo fica proibida em 60 dias.

Comemoração
O líder do governo na Assembleia, deputado Romanelli, comemorou a aprovação da lei antifumo degustando no último domingo um charuto cubano da marca Cohiba, um dos mais caros e apreciados do mundo. Romanelli esclarece que fumo o charuto em sua casa, em ambiente arejado e longe das crianças. E que desde de junho não havia fumado mais, aguardando a aprovação da lei.

Inconformados
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrabar) não se conformou muito bem com a decisão do juiz de direito substituto Rodrigo Otávio do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que indeferiu liminar ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) do Paraná que pedia a suspensão da aplicabilidade e da eficácia da lei municipal antifumo. “Recomendamos aos eufóricos com o resultado da primeira instância que prudência, cautela e canja de galinha que não faz mal para ninguém.  Vale lembrar que cabe recurso e as instâncias superiores irão resolver as demandas que serão travadas nos tribunais”, dizia nota encaminhada pela associação.

Conselhos tutelares (I)
O deputado Pastor Edson Praczyk- PRB, usou a tribuna da Assembleia Legislativa na semana passada para denunciar uma série de irregularidades, em relação as eleições para Conselheiros Tutelares. O deputado recebeu em seu gabinete, reclamações da existência de um suposto esquema, que estaria prejudicando o processo democrático que, a princípio deveria nortear a eleição dos novos conselheiros e a reeleição de quem já detém o cargo. Conforme as denúncias, a data pré- estabelecida de 31 de julho para que os candidatos apresentassem toda a documentação exigida, além de uma taxa de 100 reais, foi cumprida pelos candidatos, mas algumas exigências causam muitas dificuldades para quem pleiteia o cargo pela primeira vez.

Conselhos tutelares (II)
Segundo o deputado, a exigência de que o candidato more na região onde o Conselho está estabelecido, conhecido como espaço geográfico, cria uma situação desigual para quem se candidato ao cargo que é remunerado, e por isso muito disputado. O deputado já designou uma equipe do seu gabinete para acompanhar o caso junto ao Ministério Público, pois a eleição para Conselheiro Tutelar é normatizado pelo Contiba conforme a lei 8.069/90, e ligado ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Copel e Correios
Perguntar não ofende. Por que os funcionários dos Correios, mesmo em greve, entregaram as contas de luz da Copel? E somente elas. Qual será a diferença entre a Copel e as demais empresas e cidadãos?

Manual da Assembleia
A Assembleia Legislativa lançou o Manual do Poder Legislativo edição 2009. Com 248 páginas, o livro tem o objetivo de ser uma referência teórica para deputados e principalmente para o quadro próprio da Casa, sobre o processo legislativo e parlamentar. É de autoria de José Carlos Pereira Portela, coordenador de Estudos e Promoções Especiais da Assembleia, o Manual do Poder Legislativo traz informações sobre a administração pública e o processo legislativo

Novela do pedágio
A medida que o aumento do pedágio se aproxima, em 1º de dezembro, a guerra contra as concessionárias do Anel de Integração recomeça. Desta vez quem levantou o assunto é o deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB)  que debateu o assunto com o  diretor-geral da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Uma das possibilidades de solução discutidas é devolver as rodovias concessionadas ao Governo Federal. Segundo o deputado, a partir daí seria possível fazer um novo processo de licitação do pedágio, incluindo a obrigatoriedade de duplicação. Qual será a próxima?

AGENDA
Empresários têm até a próxima quinta-feira (1º de outubro) para se inscrever para a missão empresarial à China, que acontece de 12 a 27 de outubro. A missão, organizada pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), levará empresários para a Feira de Cantão, maior e mais tradicional feira multisetorial do Extremo Oriente. Essa feira acontece duas vezes por ano (em abril e outubro) e desde 2004 o CIN organiza missões para o oriente com empresários paranaenses.

O secretário municipal das Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, vai prestar contas na Câmara de Curitiba. A audiência pública será na quarta-feira , às 10h, no plenário do Palácio Rio Branco. O vereador Paulo Frote (PSDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vai dirigir a reunião, para avaliação do cumprimento das metas do segundo quadrimestre de 2009.

Em alta
Do total de 5.334 vagas oferecidas pelo vestibular 2009-2010 da Universidade Federal do Paraná, 1.808 são em cursos exclusivamente noturnos. O número equivale a 33,9% do total de vagas. Das 91 opções de cursos de graduação da UFPR, 30 são no período da noite.

Em baixa
No interior do Paraná, cerca de 70% das empresas de fogos de artifício são clandestinas, ou seja, não possuem autorização para funcionar. Este número representa 315 empresas, de acordo com levantamento realizado pela reportagem da rádio Band News.