Entre os presentes ao palanque do governador Roberto Requião (PMDB) que despencou ontem, em Paiçandu, estava o deputado estadual Luiz Nishimori (PSDB). O curioso é que o PSDB, partido de Nishimori, havia decidido, em junho deste ano, partir para a oposição radical a Requião, por conta dos ataques ao prefeito Beto Richa. O tucano, porém, permanece grudado no governador, ignorando solenemente a ordem do partido.
Não é comigo
Aliás, a cúpula estadual tucana também havia dado um prazo de 30 dias para que o deputado estadual licenciado, Nelson Garcia (PSDB), deixasse o comando da Secretaria de Estado do Trabalho, pelo mesmo motivo. Garcia se fingiu de morto, continuou no cargo, e nada aconteceu.
Dubiedade
Os casos de Nishimori e Nelson Garcia são apenas um exemplo de como o comportamento do comando estadual do PSDB é dúbio e omisso. A dúvida é saber como o eleitor vai acreditar, depois, nas eleições de 2010, no discurso de oposição dos tucanos, enquanto boa parte do partido continua pendurado no governo Requião, em busca de benesses e privilégios.
Maurício inconformado
Os irmãos Roberto e Maurício Requião ainda tentaram, através de um Agravo de Instrumento (nº 628675-7) dirigido ao Tribunal de Justiça do Paraná, o imediato retorno do caçula ao argo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE). O recurso, que passa de um juiz para outro, ainda não foi julgado, embora a pressão de Maurício e a irritação de Requião. O recurso foi distribuído para o desembargador José Marcos de Moura, da 5ª Câmara Cível, veio em documento único, assinado não só pelos advogados particulares dos irmãos Requião, mas também por procurador do Estado remunerado pelos cofres público. Todos contra a decisão do Juiz Douglas Marcel Peres, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que havia negado o retorno do irmão do governador ao cargo. Decisão clara, proferida na Ação Popular proposta por José Rodrigo Sade, através do advogado José Cid Campêlo Filho.
Caminho
Na primeira decisão, o relator Marcos Moura entendeu que não era o magistrado competente para julgar o agravo e determinou que fosse enviado ao de-sembargador Luiz Mateus Lima, que está de férias. O recurso foi acabar nas mãos de seu substituto legal, Edson Macedo Filho, juiz de direito substituto de 2º grau, mas este também entendeu que não era competen-te para julgar o recurso, que acabou devolvido para o desembargador Marcos de Moura.
Greve
O Detran/PR informa que, durante a greve dos trabalhadores da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), os veículos com placas finais 6, 7 e 8, que ainda não tenham recebido os documentos de registro de veículo deste ano, deverão apresentar, em caso de fiscalização, o comprovante do pagamento do Licenciamento e IPVA exercício de 2009, em conjunto com o Licenciamento (CRLV) do exercício 2008.
Concorrência
O Tribunal de Contas deu ontem prazo de 30 dias para a prefeitura de Apucarana (Região Norte) corrigir o edital da concorrência aberta para selecionar a empresa especializada em engenharia sanitária que passará a operar os serviços do aterro do município. Orçada em R$ 1,6 milhão, a licitação já havia sido paralisada por medida cautelar da corregedoria-geral do TC, que considerou parcialmente procedente a representação instaurada por uma das empresas interessadas, determinando que alguns trechos do edital, sob responsabilidade do atual prefeito, João Carlos de Oliveira, sejam alterados ou excluídos.
Exigências
Segundo o tribunal, alguns dos documentos exigidos na fase de qualificação técnica das concorrentes, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), só são obrigatórios na etapa de assinatura do contrato com a empresa vencedora. A necessidade de a empresa estar registrada no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego do governo federal, também não pode ser imposta nesta fase da concorrência.
Devolução
O TC também manteve ontem parecer prévio pela irregularidade das contas da Câmara de Marechal Cândido Rondon (Região Norte) de 2003. O balanço anual foi desaprovado devido à extrapolação dos valores recebidos pelos vereadores, através de reajuste vinculado aos subsídios dos deputados estaduais. O tribunal já havia decidido que encaminhar o processo ao Ministério Público Estadual, para a tomada das com o objetivo de obrigar os vereadores a devolverem o dinheiro. E ontem, rejeitou recurso do ex-presidente da Câmara, Nilson Erno Hachmann.
Agenda
Na próxima segunda-feira , a Associação dos Professores da UFPR (APUFPR –Ssind) realiza um Seminário sobre o Estado Contemporâneo e o Serviço Público. O evento acontece no Teatro da Reitoria da Universidade, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Em alta
Pelo décimo primeiro ano, a Copel foi a empresa mais lembrada pelos paranaenses no prêmio Top of Mind. A boa safra de prêmios rendeu ainda à Companhia o prêmio de mais lembrada no quesito empresa para se trabalhar e, em outro ranking, mais três honras pela análise econômico-financeira .
Em baixa
O ministro Joaquim Barbosa concluiu a segunda parte de seu voto no inquérito do mensalão mineiro, e acolheu a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por crime de lavagem de dinheiro.