A Assembleia Legislativa parece não se importar em caminhar cada vez mais para a irrelevância. De tão “animada”, na sessão de ontem houve um momento em que o deputado Mário Roque (PMDB) discursava para um plenário com apenas uma cadeira ocupada, pelo colega Luiz Accorsi (PSDB). A maior parte da pauta de votação envolvia concessão de títulos de utilidade pública para entidades assistenciais e doações de imóveis do Estado.
Cansaço
Pouco antes das 15 horas, oito deputados haviam registrado presença no painel eletrônico, mas menos de meia dúzia estavam efetivamente no plenário. O deputado Antonio Belinati (PP) ironizou os colegas afirmando que o feriado de finados devia ter deixado “o pessoal cansado”.
Chupa-cabra
O deputado estadual Ney Leprevost (PP) criticou ontem o governador Roberto Requião (PMDB) por ter vetado projeto aprovado pela Assembleia de sua autoria que propunha ações de prevenção ao câncer de mama no Estado, para depois adotar as mesmas ideias em programa do Executivo. “O governo não pode ser um chupa-cabras”, reclamou Leprevost.
Prerrogativa
O deputado Nelson Justus, presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, participa amanhã, em Florianópolis, do VII Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas que acontece no Plenário Osni Regis, da Assembléia de Santa Catarina. Visando o fortalecimento do poder Legislativo, o colegiado avalia a ampliação das competências dos Parlamentos estaduais e promove o intercâmbio de experiências bem sucedidas entre as Casas de leis. Durante o encontro de Santa Catarina estará em debate a tramitação das Propostas de emenda à Constituição Federal que pretendem ampliar as prerrogativas dos Legislativos estaduais. Ao final da reunião será eleita a nova diretoria do Colegiado dos Presidentes para o biênio 2010/2011.
LDO
Esteve disponível na ordem do diaontem projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para recebimento de emendas, que promove algumas alterações necessárias à elaboração do Orçamento 2010. Serão três sessões consecutivas. O processo é praxe dentro dos procedimentos de discussão do orçamento municipal, sendo fundamental para viabilizar a compatibilidade entre os três instrumentos de planejamento: LDO, LOA e PPA.
Alterações
As alterações já estão previstas no projeto do Orçamento que foi enviado à Câmara pela prefeitura. Uma das mais importantes prevê inclusão de políticas para crianças e adolescentes. Outra, permite remanejamento, transferência ou utilização de dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2010 e nos créditos adicionais, desde que a prefeitura mantenha a estrutura programática.
Olho vivo
O Tribunal de Contas decidiu monitorar as medidas tomadas pelo prefeito de Jaguapitã (Norte do Estado), Luiz Carlos Trapp, para corrigir os efeitos de um convênio irregular firmado em seu mandato anterior (gestão 2005-2008), que transferiu toda a gestão do sistema de saúde pública à Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI) local. A inspeção apurou que, entre os anos de 2007 e 2008, a Prefeitura repassou mais de R$ 3 milhões a entidade, que ficou responsável pelo hospital municipal, além de todos os programas e ações ligados à saúde, como o Saúde da Família, o Higiene Bucal, a Vigilância Epidemiológica e agentes comunitários.
Terceirização
O TC considerou que essa terceirização é irregular, contrariando os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelecem que atividades permanentes devem ser executadas pelo poder público. Os técnicos apontaram outras 11 irregularidades. A principal delas é de que o convênio foi utilizado para a terceirização irregular de mão-de-obra, já que a APMI contratou médicos e outros profissionais de saúde sem qualquer processo seletivo ou concurso. Entre os contratados estavam quatro servidores municipais e até o então vice-prefeito, José Leite, que é médico.
Site novo
O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), está de site novo. Mais dinâmico e com todas as ferramentas, o site (www.betoricha.com.br) tem até o Youtubeto. A previsão dos especialistas em marketing, aliás, é que a eleição de 2010 será a primeira em que a campanha na internet será decisiva. É esperar para ver.
Agenda
O Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região (Cismel) será o primeiro do país a aderir ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A cerimônia de assinatura do termo ocorrerá hoje em Londrina, e contará com a presença dos ministros da Justiça Tarso Genro; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; do governador Roberto Requião e dos prefeitos envolvidos no consórcio.
Em alta
O prefeito Beto Richa anunciou ontem a abertura das inscrições para o curso gratuito de inglês que pretende capacitar 40.000 jovens para a Copa do Mundo de 2014, que terá jogos em Curitiba. A proposta é capacitar jovens para atendimento a turistas e a delegações estrangeiras.
Em baixa
A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara aprovou ontem os relatórios que absolvem os deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) do envolvimento com a comercialização da cota de passagens parlamentares.