Apesar das negativas da bancada do governo sobre o aumento no ICMS, o deputado Reni Pereira (PSB) acredita no contrário. Segundo ele, as declarações dos governistas segundo o qual a administração Requião não está com problemas financeiros não têm credibilidade diante do histórico recente dessa gestão. “O governo diz que não falta dinheiro, da mesma maneira que falaram que não tinha problema no balanço de 2006”, lembrou, referindo-se à maquiagem feita nas contas de 2006 para esconder um rombo de algumas centenas de milhões de reais. Pereira prevê que o aumento do ICMS pode ocorrer, sim, mesmo que de maneira indireta. Segundo ele, o governo pode cancelar alguns benefícios fiscais. “Assim, indiretamente a alíquota aumenta e o contribuinte vai pagar mais imposto”, alerta.


Ruído
Durante as discussões sobre o aumento da alíquota do IPVA, o líder do governo deputado Luiz Cláudio Romanelli, sofreu ontem com um problema com o sistema de som do plenário da Assembléia. O líder da oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB) não perdeu a chance para alfinetar. “Quem sabe não seja um detector de verdades que faz o microfone de Vossa Excelência falhar?”, ironizou. Já o deputado Antonio Belinati (PP) ironizou dizendo que “até o som está chiando, por não querer o aumento dos impostos”.


Queda livre
A oposição afirma que entre os motivos para o tarifaço que o governo Requião estaria preparando está a queda vertiginosa na arrecadação de ICMS no interior do Estado. Segundo o bloco oposicionista, em 2003 a arrecadação desse tributo no interior foi de R$ 806 milhões, em 2006 caiu para R$ 710 milhões, uma queda de R$ 96,9 milhões ou 13,65%.


Cadê?
Na região de Guarapuava, a receita do ICMS caiu 173,11%. Passou de R$ 57,9 milhões em 2003 para R$ 21,2 milhões. Pato Branco foi de R$ 57,1 milhões para R$ 34,9 milhões, uma queda de 63,61%. Jacarezinho arrecadou em R$ 24,3 milhões em 2003 e desceu para R$ 17,5 milhões em 2006, uma queda de 38,86%. Os dados são do líder da oposição, Valdir Rossoni, para quem o governo deve explicações sobre esses resultados negativos.


Aposentadorias
Requião apresentou ontem consulta ao Tribunal de Contas (TC) sobre as aposentadorias pagas pela ParanaPrevidência a integrantes do Ministério Público do Paraná (MP/PR). Os seis itens do pedido questionam o Tribunal se é possível que procuradores e promotores usem certidões emitidas pela Ordem dos Advogados do Brasil ou anos de estágio para acrescentar tempo de serviço nos pedidos de aposentadoria; se os atos de aposentadoria irregulares podem ser revistos; e se devem ser retificados os registros integrantes em atividade do Ministério Público.


Guerra
A consulta é mais um dos capítulos da guerra deflagrada por Requião contra o MP, que no início de agosto entrou com ação judicial exigindo o fim do nepotismo no governo do estado. “A ParanaPrevidência constatou que o MP reconhece a seus membros o tempo de exercício da advocacia ou estádio mediante declaração de inscrição na OAB, porém sem a devida certificação do INSS, órgão competente para reconhecer tempo de serviço de advogado”, justifica o texto da consulta.



Em alta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia aprovou projeto de lei apresentado pela bancada da Oposição que regulamenta a contratação de prestadores de serviço em caráter de urgência com dispensa de licitação. Um tapa de luva no governo.


Em baixa
É cada vez mais complicada a situação da TV EDUCATIVA, por causa do uso político por parte do governador Roberto Requião. A questão já chegou ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Justiça. Isso, sem contar as contratações irregulares.