Hoje será apresentada em audiência pública a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010, que inclui o orçamento da Prefeitura de Curitiba para o próximo ano, de R$ 4,056 bilhões. A audiência será no auditório do Mercado de Orgânicos no Mercado Municipal, das 10 às 12 horas. O próximo passo é o encaminhamento da proposta à Câmara Municipal. A proposta orçamentária para 2010 mantém o nível de investimentos do município em torno de 8% do orçamento, porcentual que tem sido aplicado desde 2005. Os investimentos previstos somam R$ 328,6 milhões. Estão contempladas as prioridades estabelecidas no Plano de Governo 2009-2012 e uma série de proposições apresentadas nas audiências públicas promovidas nas nove administrações regionais.
Creches
Os investimentos na área de educação foram aumentados em mais de 80%, de R$ 19,2 milhões para R$ 35 milhões, com destaque para a construção de 18 novas creches, que tem destinação de R$ 21,5 milhões. As obras de continuação da Linha Verde, no trecho norte, entre o Jardim Botânico e o Atuba, terão aproximadamente R$ 26 milhões.
Copa 2014
Entre as obras destinadas a atender a Copa do Mundo Fifa 2014, uma das mais importantes é a revitalização das laterais da Avenida Marechal Floriano, no trecho de sete quilômetros entre a Linha Verde e o terminal Boqueirão, e a ligação Água Verde com Bigorrilho. A proposta prevê ainda R$ 1 milhão para os projetos de engenharia do Metrô Curitibano.
Sem fumódromo
Os poucos vereadores e os funcionários que fumam na Câmara Municipal de Curitiba estão sem o fumódromo. Desde a última sexta-feira o tradicional local – próximo da entrada do anexo 2 – foi desativado. Aos fumantes sobra agora o pátio do estacionamento ou a frente do prédio histórico para acender o cigarro. O vereador Tico Kusma (PSB), autor da lei que proíbe o consumo de cigarros em ambientes fechados de uso coletivo e também os fumódromos, comemora a iniciativa da administração da Câmara. A lei municipal entra em vigor no dia 19 de novembro. Já a lei estadual, que deverá ser sancionada hoje pelo governador Roberto Requião, entrará em vigor dia 19 de novembro em todo o estado.
Abandono
Além de Mauro Moraes, outros deputados estaduais estariam em negociação para deixar o PMDB do governador Requião. O motivo é muito simples – os próprios caciques peemedebistas calculam que dos 18 atuais parlamentares do partido na Assembleia – metade não se reelege no ano que vem. Muitos gostariam de sair e só não o fazem pelo risco de perder o mandato.
Na moita
O presidente estadual do PSDB, deputado Valdir Rossoni, brincou ontem afirmando que esta é a “semana do silêncio” na política. É que no sábado termina o prazo para filiações e troca de partido de quem pretende disputar a eleição de 2010. E as negociações seguem em segredo para evitar riscos de retaliação.
Nepotismo
O Ministério Público enviou na última sexta-feira, ao prefeitode Siqueira Campos (Norte Pioneiro), Luiz Antonio Liechocki, recomendação administrativa para que sejam demitidos 18 parentes dele mesmo, do seu vice, de secretários e vereadores que ocupam cargos de confiança no município. Entre eles, a esposa do prefeito; uma cunhada, o genro e a nora do vice-prefeito e da vereadora Maria Deusy Velasque.
Cabide
Segundo a Promotoria de Justiça, três cargos de diretoria teriam sido criados desnecessariamente pelo Executivo para acomodar parentes de autoridades. Na recomendação, o MP pede também a extinção de outros 15 cargos de assistentes e a realização de concurso público para a contratação de agentes de saúde da família e para a substituição de diversos cargos comissionados. O prefeito Municipal tem até o próximo dia 7 para dar uma resposta.
Condenado
O Tribunal de Contas da União condenou o ex-prefeito de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba), Celso Luiz Soares Rocha, ao pagamento de R$ 186.711,00, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Rocha não prestou contas dos recursos repassados ao município pelo FNDE para o fornecimento de refeições aos alunos da rede municipal entre 1995 e 1998. O TCU também aplicou multa ao ex-prefeito no valor de R$ 5 mil e autorizou a cobrança judicial das dívidas.
Agenda
Até amanhã, 616 crianças da 4.ª série de escolas municipais de Curitiba participarão da etapa cultural do Projeto Justiça Se Aprende Na Escola. A ideia é que os estudantes elaborem apresentações sobre justiça e cidadania, com base no aprendizado que tiveram com o projeto. Durante o ano, as crianças receberam um kit com revistas em quadrinhos contando as histórias do personagem Brasilzinho e sua turma no mundo do Direito. Os gibis abordam de maneira simples e divertida assuntos como Estatuto da Criança e do Adolescente, adoção, cidadania e Juizados Especiais. Os alunos também participaram de visitas ao Tribunal de Justiça do Paraná e palestras com juristas para fomentar o debate sobre temas como ética, cidadania, educação, democracia, direitos humanos e justiça. A iniciativa é do Instituto Desembargador Alceu Conceição Machado (IDAM).
Em alta
O 1º Mutirão do Emprego Temporário, promovido pela Prefeitura de Curitiba, oferecerá cerca de 5.000 vagas de trabalho temporário para este final de ano. O mutirão será nesta sexta-feira e sábado, 1º e 2 de outubro, das 9h às 17h, na Praça Rui Barbosa.
Em baixa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial. Ainda há ações do gênero.