O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná, em sua sessão ordinária desta sexta-feira autorizou a instalação de duas novas varas: uma vara criminal específica para delitos em que as vítimas são crianças e adolescentes e outra referente aos delitos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher. O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, que presidiu a sessão, informou que a instituição vai realizar todos os esforços para pôr em funcionamento ainda neste ano essas novas varas. Elas foram propostas pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná.
Apoio psicológico
A vara referente aos delitos em que as vítimas são crianças e adolescentes, segundo o relator do processo, desembargador Tufi Maron Filho, vai possibilitar que as vítimas traumatizadas por crimes dessa natureza possam ter um ambiente pleno de apoio psicológico e de assistência social – hoje inexistente nas varas comuns. “Acreditamos que sem os temores usuais nas varas comuns, poderá aumentar o número de notícias-crimes, especialmente de violência sexual, praticadas contra as crianças e adolescentes”, explicou Tufi Maron Filho.
Bagagem
O governador Roberto Requião (PMDB) embarcaria neste sábado para Lyon, na França, levando na mala os planos de mudança no secretariado para o próximo mandato. Apesar do silêncio do peemedebista nas últimas semanas, a reforma do secretariado está há pleno vapor, e deve surpreende muitos que apostavam em poucas mudanças. Segundo fontes próximas ao Palácio Iguaçu, elas serão expressivas, e em áreas decisivas.
Ansiedade
A viagem ao exterior, aliás, foi uma boa desculpa para que Requião pudesse se afastar das pressões dos aliados. Que são muitas e de todos os lados. A começar pelo partido do próprio governador, o PMDB, que tenta garantir as posições que mantém na atual administração. PSDB o PT também estão ansiosos por garantir seu espaço.
Bola da vez
A procuradoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável a cassação do registro de candidatura de Aldair Rizzi (PMDB), que é acusado de ter feito propaganda eleitoral nas dependências da Faculdade Estadual do Norte Pioneiro, no último dia 17 de agosto. Rizzi foi candidato à deputado federal, recebeu 23.395 votos e terminou como quarto suplente peemedebista.
Passe
A Associação dos Municípios do Paraná encaminhou à Assembléia Legislativa um pedido para que seja aprovada emenda ao Orçamento do Estado para 2007, prevendo recursos para o transporte escolar. Os prefeitos reivindicam pelo menos R$ 100 milhões anuais para cobrir os custos do serviço. Em 2006, a Secretaria de Estado da Educação destinou apenas R$ 33 milhões, e o restante teve que ser bancado pelas prefeituras.
Ingresso
A bancada do PT paranaense pretende apresentar mais de 200 emendas ao Orçamento Federal do ano que vem. Entre as propostas coletivas destaca-se a proposta de R$ 1 milhão para o Teatro Guaíra, com o objetivo de financiar peças de grupos paranaenses no interior do Estado.
Em alta
O governo vai começar a trabalhar na implantação da Região Metropolitana de Londrina já a partir de janeiro de 2007, com o desenvolvimento integrado dos municípios de Londrina, Cambé, Rolândia, Tamarana, Ibiporã, Jataizinho, Bela Vista do Paraíso e Sertanópolis.
Em baixa
Dois empresários e um funcionário do Grupo Sundown, além de dois auditores da Receita Federal, denunciados pela Força-Tarefa CC5 do Ministério Público Federal, foram condenados por corrupção ativa (os três primeiros) e passiva (os auditores).