A política pode fazer mal à saúde, mais especificamente ao combate à dengue. O alerta é dos secretário da Saúde, Gilberto Martin, que apresentou ontem a representantes de diversos órgãos governamentais e não-governamentais a situação da dengue no Estado e as principais preocupações para 2009, para que a doença não volte a atingir o Paraná. Segundo ele, uma das preocupações é com a desmobilização, principalmente dos agentes de combate da dengue, devido às eleições. “Isto pode nos custar caro no futuro”, afirma o secretário. De acordo com ele, possíveis problemas com a lei de responsabilidade fiscal e a troca de gestão em determinados municípios, podem fazer com que haja esta desmobilização. A preocupação tem lógica, afinal boa parte das ações de controle da dengue é realizada pelos municípios.
Atraso
Em pleno século 21, conseguir uma informação simples – que deveria estar disponível a todos – continua sendo um problema na Assembléia Legislativa. Ontem, por exemplo, ninguém na Casa conseguia esclarecer se afinal o regimento interno da Casa permite ou não candidaturas avulsas para a disputa pelos cargos da Mesa Executiva.
Confusão
O texto do regimento disponível na página da AL na internet dá a entender que esse tipo de candidatura é permitida. Mas parlamentares questionados afirmavam que o mesmo regimento teria sido alterado depois de 2005, quando foi aprovado. Mas ninguém soube informar com precisão qual seria o novo texto. O que só contribuiu para a sensação de “caixa-preta” que prevalece sobre o Legislativo estadual.
Adiado
O deputado Valdir Rossoni (PSDB) anunciou na semana passada que reassumiria a liderança de oposição na Assembléia. Ontem, porém, segundo o atual líder, Élio Rusch (DEM), teria pedido mais alguns dias. O tucano estaria envolvido nas negociações entre o prefeito reeleito de Curitiba, Beto Richa (PSDB) e os partidos aliados, sobre a formação da nova equipe da prefeitura para o próximo mandato.
Sacoleiros
Devido à aceitação de emendas pelo relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta a deliberarhoje sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/08, que estabelece o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, o chamado “projeto dos sacoleiros”. A proposta já integra a pauta do Plenário de terça-feira e poderá ser examinada ainda esta semana caso a pauta, que está trancada por duas medidas provisórias e um projeto de lei, seja desobstruída. A matéria tramita em regime de urgência e foi analisada ao mesmo tempo pela Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul e pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da CAE.
Resistência
O líder do governo Requião na AL, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), descartou ontem qualquer possibilidade de recuo e retirada da proposta de mudanças nas alíquotas do ICMS. A retirada estaria sendo cogitada diante da resistência dentro da própria base governista, incluindo aí deputados do PMDB de Requião e do PT.
Recado
Romanelli garante que a reforma será votada e aprovada com o apoio das bancadas do PMDB e do PT. Sobre as críticas, o líder afirma que “entre a retórica e a prática, é preciso ver quem manda”. Trata-se de um indisfarçável recado aos “rebeldes”, em especial aos petistas, que ocupam cargos no primeiro e segundo escalão do governo.
Em alta
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a devolução de R$ 25 milhões ao Instituto.
O montante havia sido indevidamente liberado em uma ação de desapropriação em Umuarama (PR).
Em baixa
Na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, ontem, foi acatado parecer favorável à tramitação de projeto de lei do vereador Serginho do Posto (PSDB) que suspende alvarás de postos de combustíveis que tenham produto adulterado.