Reforço

O deputado federal paranaense Gustavo Fruet (PSDB) ganhou um reforço
importante na briga pela presidência da Câmara Federal. As alas
femininas do PSDB e PPS entraram em sua campanha. Vão promover uma
mobilização em favor do tucano, na próxima semana. Pretendem usar
camisetas com as inscrições “Estamos com o povo. Estamos com o Fruet”,
reforçando o tom da campanha do paranaense pela “moralização e
independência” do Legislativo.

Déficit
A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) voltou a cobrar aumento no
repasse dos recursos por parte do governo do Estado para o transporte
escolar de mais de 200 mil alunos da rede estadual de ensino. Reclamam
que o serviço deve custar, em 2007, R$ 90 milhões aos municípios. O
montante reservado pelo governo é de apenas R$ 40 milhões, ou seja,
menos da metade do necessário.

Responsabilidade
O presidente da AMP, Luiz Sorvos, lembra que uma lei federal que
disciplina a questão estabelece claramente a obrigatoriedade do Estado
de custear o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.
No próximo dia 12, a entidade discute o problema em assembléia geral em
Curitiba.

Limite
O Tribunal de Contas resolveu endurecer o jogo contra a criação
indiscriminada de cargos de confiança — aqueles preenchidos sem
concurso público, por indicação política, geralmente para acomodar
aliados e apadrinhados dos governantes — nos municípios paranaenses.
Determinou que cinco prefeituras, duas câmaras de vereadores e um
serviço autônomo municipal demitam ocupantes de postos comissionados. A
decisão se baseia na norma da Constituição Federal que prevê que esses
cargos só devem ser criados para funções de direção, chefia e
assessoramento.


Enquadrados
A lista dos “enquadrados” pelo TC inclui as prefeituras de Paraíso do
Norte, São Pedro do Paraná e Santa Cruz do Monte Castelo, a Câmara de
Tapejara, a prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) de
Santa Cecília do Pavão e a prefeitura e a Câmara de Jataizinho (Norte).
Ao todo, a medida alcança 28 cargos comissionados.

Exemplo
A decisão do TC foi determinada a partir de ação do Ministério Público
Estadual. Resta saber se o MP pretende adotar o mesmo rigor em relação
aos mais de 3 mil cargos de confiança mantidos pelo governo Requião,
muitos deles sem qualquer função definida, apenas para acomodar aliados
do governador, entre eles vários reprovados pelas urnas.

Aniversário
O PPS completa 15 anos no dia 26 de março. O partido conta hoje com 22
deputados federais, um senador, um governador, quatro
vice-governadores, 42 deputados estaduais, 307 prefeitos, mais de
quatro mil vereadores e diretórios espalhados por todos os estados da
Federação e no Distrito Federal. Em julho, como parte das comemorações
de seu aniversário, o partido promove uma conferência para discutir os
rumos do que chama “esquerda democrática”.

Hábito
As declarações do ministro Tarso Genro — segundo as quais para o
governo Lula as reformas política e tributária não são essenciais — não
causam surpresa. Apenas confirmam um hábito assumido de forma cada vez
mais descarada pelos políticos brasileiros de dizer uma coisa durante a
campanha eleitoral e fazer o contrário depois de eleito.

Em alta
A isenção de impostos para a aquisição de computadores, ampliada no
pacote econômico do governo federal para máquinas de até R$ 4 mil, deve
impulsionar a INDÚSTRIA INFORMÁTICA brasileira, que já vivia um período
de crescimento.

Em baixa
A partir de 31 de março, todas as ações dos JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
da Região Sul vão tramitar virtualmente, por meio do Processo
Eletrônico. A mudança deve agilizar o julgamento dos processos que
envolvem pequenos valores.