Na Assembléia Legislativa, todo ano a situação se repete. Depois de passar meses “empurrando com a barriga” assuntos polêmicos, a Casa é obrigada a colocar em pauta todos os projetos pendentes. O resultado é que muitas matérias complexas e de difícil entendimento, até pelos próprios parlamentares, são votadas sem que se saiba exatamente as consequências das mesmas.
Cabra-cega
Neste final de 2008, o quadro não se alterou. Ontem, por exemplo, a ordem do dia incluía uma mensagem do governo que autoriza o Executivo a desistir de ações de execução fiscal de dívidas de empresas que não consegue cobrar. Ninguém soube dizer qual o volume total de dívidas que estão nessa condição, nem quantos devedores serão beneficiados.
Fatura
O fato é que a maioria dos deputados não vota de acordo com convicções formadas a partir de aspectos técnicos. Os parlamentares votam a favor do que interessa ao governo, se o governo estiver atendendo seus interesses e ou de suas bases eleitorais. Mesmo que isso impliquem em medidas que vão contra o interesse do cidadão e do contribuinte, que é quem no final, paga a conta. e
Relatório
A Câmara Municipal de Curitiba divulgou ontem relatório com os números sobre a atual Legislatura, que está se encerrando. O principal dado comemorado pela direção da Casa foram os treze milhões de acessos à página do Legislativo municipal na internet no período.
Números
Nos últimos quatro anos, os vereadores aprovaram 61.113 requerimentos apresentaram 2.965 projetos de lei, 3.997 emendas e 687 pedidos de informação. Foram aprovadas 1.906 matérias e o prefeito Beto Richa (PSDB) enviou 383 mensagens, em 404 sessões ordinárias e 37 extraordinárias realizadas.
Avanços
A Mesa Executiva da Câmara, presidida pelo vereador João Cláudio Derosso (PSDB) – que tudo indica deve ser reeleito para o cargo no ano que vem – destacou como avanços a implantação da Rádio e TV On line, do novo sistema de gravação digital da taquigrafia e e da nova versão de sistemas para apresentação de projetos. Algumas questões importantes, porém, seguem pendentes no Legislativo curitibano. Entre elas a reforma do regimento interno. Outra é a redução do período de recesso.
Em alta
O prefeito Beto Richa assinou ontem o decreto 1356/08, que regulamenta a nova Lei do Transporte Coletivo. A regulamentação define os critérios para licitar a concessão do transporte coletivo urbano em Curitiba e região metropolitana.
Em baixa
Os brasileiros estão mais preocupados em relação à inflação, ao emprego e à renda nos próximos seis meses, segundo pesquisa divulgada pela CNI/Ibope nesta segunda-feira. Segundo o levantamento, a percepção é reflexo da crise financeira internacional, que determinou a piora nas expectativas.