O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) cassou ontem liminar que excluia duas empresas da licitação do lixo de Curitiba. A decisão que liberou a abertura das propostas da Recipar e da Paraná Ambiental, tomada pela 4ª Câmara Cível, contraria dois pareceres do Ministério Público e ainda a recomendação do relator do processo no TJ, desembargador Salvatore Antonio Astuti, todos contrários à derrubada da liminar. Um dos pareceres que recomenda a exclusão das empresas da licitação é de Sérgio Luiz Cordoni , no dia 3 de agosto de 2009. O outro parecer é do promotor Saint-Clair Honorato Santos, do dia 5 de agosto.
Mudança de voto
Foram duas votações na 4ª Câmara Cível. Na primeira, quatro dos cinco desembargadores votaram pela manutenção da liminar, mas o desembargador Abraham Lincoln Calixto pediu vistas do processo. Na segunda votação, ontem, o quadro se inverteu e por 3 a 2 a liminar foi derrubada, porque as desembargadoras Regina Afonso Portes e Lélia Samardã Giacomet mudaram o voto e seguiram Calixto, contrário à manutenção da liminar.
Transparência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Justus (DEM), reclamou ontem que antes mesmo de lançar o Portal da Transparência na internet, a Casa já está sofrendo críticas sobre seu conteúdo. Justus admitiu, inclusive, que vai estudar sugestões de inclusão de novas informações no Portal, como o voto de cada deputado em projetos importantes ou polêmicos em tramitação na Casa, e a lotação dos assessores que ocupam cargos comissionados.
Vespeiro
Ontem, a direção da Assembleia Legislativa tinha reunião prevista com os técnicos em informática para discutir detalhes sobre a implantação do portal o mais breve possível. Justus fez um desabafo, afirmando que está “mexendo com uma estrutura de mais de 30 anos”, e que é preciso ter calma para implantar as mudanças.
Suspense
O presidente estadual do PSDB, deputado Valdir Rossoni, estava todo cheio de mistério ontem. Prometeu para segunda-feira, “novidades importantes”, sem dar maiores detalhes. Mas negou que tenha a ver com a discussão sobre o comando do partido no Estado, envolvendo os grupos do prefeito Beto Richa, e do senador Alvaro Dias, cotados como pré-candidatos tucanos ao governo do Estado para 2010.
Agenda
O secretário municipal do Trabalho e Emprego, Jorge Bernardi, apresenta hoje, em entrevista coletiva, às 14h30, os números da criação de empregos com carteira assinada em Curitiba em julho de 2009. No mês de julho de 2009 foram criadas 1.267 vagas no município de Curitiba. Com o saldo de julho, Curitiba alcança o total de 609.118 trabalhadores com carteira assinada, a terceira melhor marca histórica da cidade. Alguns setores obtiveram saldos bastante positivos, como o comércio e a construção civil.
Em alta
As Cataratas do Iguaçu alcançaram na manhã de ontem o topo do ranking da concorrência para ser uma das 7 Novas Maravilhas da Natureza. A eleição tem 28 concorrentes, do mundo inteiro, e deverá ser concluída no final de 2010.
Em baixa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem o projeto de lei que pretende acabar com a cobrança da taxa de lixo nas faturas da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A proposta passará pela Comissão de Finanças e depois pelo plenário.