Como já se esperava, o governador Roberto Requião comemorou ontem na “escolinha” a decisão da juíza federal, da 1.ª Vara Cível, Tani Maria Wurster, que negou liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), que requeria o fim do uso político da Rádio e Televisão Educativa pelo peemedebista. E minimizou o fato da mesma juíza ter proibido inserções patrocinadas pelo governo que faziam promoção pessoal ou ataques a setores da imprensa.
Poeta
Para não perder a oportunidade, Requião criticou a procuradora do MPF, Antônia Lélia Sanchezeu, autora da ação. Segundo ele, a procuradora “tenta proibir que o governador faça referência aos poderes, proibindo (sic) de criticar a imprensa e as instituições: Ministério Público, Judiciário”. Como diz uma expressão popular em voga, o governador mais uma vez demonstrou que calado, é um poeta.
Números
Como sempre, a direção da Assembléia Legislativa apresentou ontem um relatório em que comemora a “produção” da Casa durante o ano. Foram 898 projetos apresentados em 2007, com a realização de 151 sessões ordinárias e 20 extraordinárias no período, além de 3.771 requerimentos e pedidos de informação. Também foram votadas 59 mensagens enviadas pelo Executivo, sendo 43 aprovadas.
Dívida
À parte os números, e alguns avanços, como a implantação – mesmo que tardia da TV Assembléia – o Legislativo paranaense continua devendo no que se refere à transparência, em especial, dos gastos da Casa. Além disso, o parlamento paranaense é um dos poucos do País que ainda não se informatizou.
Contas públicas
Um mandado de segurança concedido pela Justiça a pedido da ex-prefeita e atual deputada estadual Beti Pavin (PMDB) impediu ontem a realização da sessão em que a Câmara Municipal de Colombo votaria parecer do Tribunal de Contas que recomendou a rejeição das contas da prefeitura relativas a 2001. Entre as irregularidades apontadas pelo TC estão problemas na aplicação dos recursos para educação fundamental, e operação de recursos públicos em bancos privados.
Infiéis
O presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, denunciou ao procurador regional eleitoral, Néviton de Oliveira que alguns cartórios desobedeceram a determinação do presidente do TRE/PR e não enviaram os documentos necessários para o partido requerer mandatos de políticos “infiéis”. Com isso, em muitos casos o PPS não pode propor a tempo a ação competente, até a data de 29 de novembro último. Por isso, o partido enviou ao procurador os nomes dos vereadores que se desfiliaram do PPS no Estado, e dos vereadores que se desfiliaram de outros partidos mas cujas suplências pertencem à legenda.
Em alta
A Assembléia aprovou o substitutivo geral que contempla as emendas coletivas da Comissão de Saúde, no valor de R$ 9 milhões, que irão beneficiar hospitais de Curitiba que atendem pacientes carentes. Entre os beneficiados, o o Hospital Bom Jesus.
Em baixa
A bancada de oposição na Assembléia Legislativa obteve, na tarde de ontem, uma decisão liminar que impede o governo Roberto Requião (PMDB) de adquirir, através da Copel, a participação da empresa Sanedo no Consórcio Dominó, que detém ações da Sanepar.