Mais de 70% dos municípios paranaenses (281 das 399 cidades do estado) teriam recebido recursos da Lei Aldir Blanc em 2021. A informação é da Secretaria de Estado da Cultura, que no final da tarde de ontem entrou em contato com o Bem Paraná e encaminhou uma nota com informações complementares acerca da reportagem “Recursos da Lei Aldir Blanc foram distribuídos por 43% dos municípios paranaenses em 2021”, feita com base em duas pesquisas do IBGE, a Munic 2021 e a Estadic 2021. Os dois estudos, divulgados no final do ano passado pelo Instituto, se baseiam na coleta de dados feita através das resposta de questionários por gestores posicionados nos diversos setores e/ou instituições investigados, que detêm informações sobre os órgãos públicos e demais equipamentos estaduais e municipais.
De acordo com a Secretaria de Cultura, entretanto, os dados do IBGE ainda sofrerão alterações após as análises das prestações de contas dos entes que receberam os recursos, uma vez que a prestação de contas dos municípios em relação aos programas executados foi prorrogada até julho de 2023. Segundo a pasta, isso explicaria a diferença entre os dados apurados pelo IBGE (os quais colocam o Paraná como uma das três unidades da federação,ao lado de Paraíba e Santa Catarina, que menos distribuiu recursos da lei, utilizando menos de 50% do total) e os apontados pela própria secretaria.
“Em 2020, 240 dos 399 municípios do Paraná receberam os recursos da Lei Aldir Blanc (LAB) em uma relação direta entre municípios e o então Ministério do Turismo. Desses, 219 executaram os recursos da Lei naquele ano, o que representa 55% do total de municípios paranaenses. Em 2021, com a prorrogação da LAB, abriu-se a possibilidade de reversão dos valores remanescentes aos municípios. Dessa forma, 62 outros municípios solicitaram recursos. Com isso, 281 municípios receberam os valores da LAB. Isso representa 70,43% dos municípios paranaenses que acessaram recursos para criar programas voltados para trabalhadores e trabalhadoras da cultura com recursos federais”, informou a pasta.
O recurso emergencial da Lei Aldir Blanc, que totalizou R$ 3 bilhões, foi dividido entre estados e municípios (R$ 1,5 milhão para cada um dos entes), o que possibilitou a relação direta entre município e união na gestão desse recurso, que veio através de lei promulgada em 2020 e que teve sua execução prorrogada em 2021 para possibilitar o amplo acesso aos recursos.
“A Secretaria da Cultura também informa que com a experiência e os dados colhidos em 2020 sobre a gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc promoveu uma série de ações em 2021 com a prorrogação da LAB no sentido de auxiliar e oportunizar ferramentas aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no acesso aos recursos emergenciais municipais e estaduais. Entre eles, destacamos a Bolsa Qualificação Cultural e o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo, que promoveram uma ampla qualificação para trabalhadores e trabalhadoras culturais e empreendedores e empreendedoras culturais, com reflexos imensuráveis para os próximos anos.”
Abaixo, você confere na íntegra a nota encaminhada ao Bem Paraná pela Secretaria de Estado da Cultura. Clicando AQUI, você confere a reportagem original, publicada com base nos dados apurados pelo IBGE junto a todas as unidades da federação e municípios brasileiros.
Sobre a matéria “Recursos da Lei Aldir Blanc foram distribuídos por 43% dos municípios paranaenses em 2021”, a Secretaria de Estado da Cultura esclarece que:
Em 2020, 240 dos 399 municípios do Paraná receberam os recursos da Lei Aldir Blanc (LAB) em uma relação direta entre municípios e o então Ministério do Turismo. Desses, 219 executaram os recursos da Lei naquele ano, o que representa 55% do total de municípios paranaenses.
Em 2021, com a prorrogação da LAB, abriu-se a possibilidade de reversão dos valores remanescentes aos municípios. Dessa forma, 62 outros municípios solicitaram recursos. Com isso, 281 municípios receberam os valores da LAB. Isso representa 70,43% dos municípios paranaenses que acessaram recursos para criar programas voltados para trabalhadores e trabalhadoras da cultura com recursos federais.
Deve haver uma diferenciação entre receber e executar porque a prestação de contas dos municípios em relação aos programas executados foi prorrogada até julho de 2023. Portanto, apenas nessa data poderemos ter os dados absolutos sobre a aplicação dos recursos. Nesse sentido, os dados do IBGE, citados na matéria, sofrerão alterações após as análises das prestações de contas dos entes que receberam os recursos.
É importante lembrar que o governo federal dividiu o recurso emergencial da Lei Aldir Blanc (R$ 3 bilhões) entre estados (R$ 1,5 bilhão) e municípios (R$ 1,5 bilhão), o que possibilitou a relação direta entre município e união na gestão desse recurso. A LAB foi promulgada em 2020 e teve sua execução prorrogada em 2021 para possibilitar o amplo acesso aos recursos.
A Secretaria da Cultura também informa que com a experiência e os dados colhidos em 2020 sobre a gestão dos recursos da Lei Aldir Blanc promoveu uma série de ações em 2021 com a prorrogação da LAB no sentido de auxiliar e oportunizar ferramentas aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura no acesso aos recursos emergenciais municipais e estaduais. Entre eles, destacamos a Bolsa Qualificação Cultural e o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo, que promoveram uma ampla qualificação para trabalhadores e trabalhadoras culturais e empreendedores e empreendedoras culturais, com reflexos imensuráveis para os próximos anos.