SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Procon-SP notificou nesta quinta-feira (4) as operadas de TV por assinatura Claro, Sky, Vivo, Oi e TIM para que esclareçam como será a oferta de pacotes de transmissão em pay-per-view do Brasileiro, produto que movimentou R$ 1,4 bilhão em 2018.

Como o Grupo Globo ainda não chegou a acordo com Palmeiras e Athletico-PR para a exibição de jogos em pay-per-view, o órgão questiona as operadoras sobre a forma como estão sendo ofertados os pacotes e se os consumidores são informados sobre a limitação no número de partidas.

Outra questão que o Procon também aborda na notificação se refere aos pacotes já contratados, principalmente se os valores cobrados serão abatidos dos compradores e se o consumidor está sendo informado corretamente sobre a possibilidade de pedir reembolso pela não exibição da totalidade das partidas.

“Os assinantes mais antigos do pay-per-view já contrataram os pacotes com a presença de todos os times do campeonato. Na medida em que há um número menor de times, significa a diminuição na quantidade de serviço prestado e na quantidade de produto oferecido. Isto leva a que o consumidor tenha direito a um abatimento proporcional do preço, nos termos do artigo 19 do Código de Defesa do Consumidor. Ou, então, que ele tenha direito ao cancelamento do contrato com a restituição da quantia paga proporcionalmente”, disse o diretor executivo do órgão em São Paulo, Fernando Capez.

As operadoras de TV por assinatura terão 48 horas para apresentar resposta.

Em contato com a reportagem, a Oi informou que não irá se pronunciar. Já a Vivo disse que deverá enviar uma resposta nesta sexta (5). A Claro afirmou que estava avaliando os termos da notificação. TIM e Sky não responderam até a publicação desta reportagem.

Sem acordo, Palmeiras e Athletico-PR farão com que em média dois jogos por rodada deixem de exibidos pelo sistema de pay-per-view.

Na situação atual, 306 partidas (80,5% de um total de 380 jogos) serão exibidas pelo sistema. Até 2018, todas as partidas eram transmitidas.

O Brasileiro começa em 27 de abril e termina em 8 de dezembro. Sem o acordo com a Globo para TV aberta e pay-per-view, o Palmeiras causará um apagão na exibição de 26 jogos. Como o clube alviverde acertou com a Turner na TV fechada, todas as partidas contra equipes que assinaram com o Grupo Globo na TV paga não poderão ser transmitidos por ninguém.

Pela Lei Pelé, para que um jogo seja transmitido é necessário que os dois clubes envolvidos autorizem a transmissão. Confrontos entre equipes que têm contratos televisivos diferentes -ou sem contrato- não podem ser transmitidos.

Dessa forma, as partidas do Palmeiras contra Atlético-MG, Avaí, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo e Vasco -todos com contrato com a Globo para TV aberta, fechada e pay-per-view- só poderão ser vistas nos estádios.

O Grupo Globo detém o direito de exibição de 342 jogos na TV aberta (90%), enquanto seu canal na TV paga (SporTV) pode transmitir 156 partidas (41%). Já a Turner tem direito a 42 confrontos (11%).

Confira abaixo todos os jogos que não serão transmitidos por ninguém:

Rodada – Quando – Partida – Local

2ª – 1º.mai (qua), 16h – CSA x Palmeiras – Rei Pelé (Maceió)

4ª – 12.mai (dom), 16h – Atlético-MG x Palmeiras – Independência (Belo Horizonte)

6ª – 25.mai (sáb), 16h – Botafogo x Palmeiras – Engenhão (Rio)

7ª – 2.jun (dom), 16h – Chapecoense x Palmeiras – Arena Condá (Chapecó)

9ª – 13.jun (qui), 20h – Palmeiras x Avaí – Allianz Parque (São Paulo)

10ª – A definir – São Paulo x Palmeiras – A definir

12ª – A definir – Palmeiras x Vasco – A definir

13ª – A definir – Corinthians x Palmeiras – A definir

15ª – A definir – Grêmio x Palmeiras – A definir

16ª – A definir – Palmeiras x Fluminense – A definir

17ª – A definir – Flamengo x Palmeiras – A definir

18ª – A definir – Goiás x Palmeiras – A definir

19ª – A definir – Palmeiras x Cruzeiro – A definir

21ª – A definir – Palmeiras x CSA – A definir

23ª – A definir – Palmeiras x Atlético-MG – A definir

25ª – A definir – Palmeiras x Botafogo – A definir

26ª – A definir – Palmeiras x Chapecoense – A definir

28ª – A definir – Avaí x Palmeiras – A definir

29ª – A definir – Palmeiras x São Paulo – A definir

31ª – A definir – Vasco x Palmeiras – A definir

32ª – A definir – Palmeiras x Corinthians – A definir

34ª – A definir – Palmeiras x Grêmio – A definir

35ª – A definir – Fluminense x Palmeiras – A definir

36ª – A definir – Palmeiras x Flamengo – A definir

37ª – A definir – Palmeiras x Goiás – A definir

38ª – A definir – Cruzeiro x Palmeiras – A defini