Promovido, pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, João Domingos Kuster Puppi, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Ulysses Silveira Lopes. João Domingos é natural de Campo Largo, filho do desembargador (falecido) Clementino Schiavon Puppi e de Maria Kuster Puppi. Ingressou na magistratura estadual em 1987 e, como juiz substituto, passou pelas Comarcas de Araucária e Colombo. Já como juiz de Direito, a partir de 1988, atuou nas comarcas de Sengés, Capanema, Araucária e Curitiba. Desde 2001, vinha atuando como juiz de Direito substituto de 2º Grau. A posse do novo desembargador será dia 18, às 14 horas, no Gabinete da Presidência do TJ.
    
     Concurso para Juiz Substituto
     Os 125 candidatos aprovados na prova teórica do concurso público para Juiz Substituto/2007 vão se submeter à prova escrita prática, no próximo dia 20, sábado, às 14 horas (Sentença Criminal), e no dia 21, domingo, às 8 horas (Sentença Cível). Ambas, serão realizadas nas dependências da Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus (prédio Bom Jesus-FAE, que fica na rua 24 de Maio, 135), com entrada dos candidatos pela Avenida Visconde de Guarapuava, 3.300, Curitiba.
    
     Concurso para Assessor Jurídico
     Estarão abertas de 18 de outubro a 1º de novembro as inscrições para provimento de 31 cargos públicos da carreira de Assessor Jurídico, nível inicial, do Tribunal de Justiça e também para o provimento de cargos que venham a vagar durante o seu prazo de validade. As inscrições provisórias deverão ser efetuadas pela Internet, no site www.tj.pr.gov.br, e a taxa de inscrição, no valor de R$ 120,00, poderá ser paga em qualquer agência bancária, no território nacional, inclusive pela Internet via bankline. A data da prova preambular está marcada para o dia 25 de novembro de 2007.
    
     Convocação
     Convocada sessão de julgamento da Seção Cível do Tribunal de Justiça para o próximo dia 22, às 13hs30, na Sala ?Desembargador Alceste Ribas de Macedo?, no 2º andar do Prédio Anexo.
    
     Convocações
     Convocado o desembargador Mário Rau para substituir, no Órgão Especial, o desembargador Ivan Campos Bortoleto, durante seu afastamento. Também convocada a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin, para substituir, no Conselho da Magistratura, a desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes, durante seu afastamento.
    
     Substituições
     Os desembargadores Antonio Renato Strapasson e Edvino Bochnia serão substituídos, respectivamente, pelos juízes de Direito Substitutos de Segundo Grau, Péricles Bellusci de Batista Pereira e Sérgio Luiz Patitucci, o primeiro junto à 2ª Câmara Cível, a partir de 1º de novembro próximo, e o segundo junto à 9ª Câmara Cível, a partir de 7 de fevereiro de 2008, em razão de suas férias. Já o desembargador Augusto Lopes Côrtes será substituído, a partir de 1º de novembro, pelo juiz de Direito substituto de Segundo Grau, Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski.
    
     Remoção
     Removido, a pedido, a partir de 11 de outubro, o desembargador Rubens Oliveira Fontoura, integrante da 14ª Câmara Cível, para a 1ª Câmara Cível, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Ulysses Silveira Lopes.
    
     Designação
     O desembargador José Maurício Pinto de Almeida foi designado para, a partir de 8 de outubro, integrar o Órgão Especial do TJ, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador José Ulysses Silveira Lopes, revogando-se, a partir da mesma data, portaria anterior, referente a convocação do desembargador Rafael Augusto Cassetari para substituir no cargo vago.
    
     Edital de Chamamento
     Encontram-se abertas até esta segunda-feira, no Departamento da Magistratura do TJ, as inscrições para juízes de Direito de entrância intermediária e inicial do Estado do Paraná, com vistas ao preenchimento de cargos nas comarcas de entrância intermediária de Dois Vizinhos, para a Vara Criminal e Anexos e também Vara Cível e Anexos, respectivamente, pelos critérios de remoção por merecimento ou promoção por merecimento e remoção por antigüidade ou promoção por merecimento ou promoção por antigüidade. Já para as Varas Únicas das comarcas de entrância inicial de Iporã e Quedas do Iguaçu, o critério é de remoção por antigüidade e remoção por merecimento, respectivamente. Os requerimentos deverão ser enviados, via fax, para os números (41) 3252-4301, 3254-2527 ou 3252-6486, Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura.
    
     Cursos para magistrados
     A Escola da Magistratura do Paraná está programando dois cursos destinados aos magistrados paranaenses: um de atualização e outro de especialização. O 43º Curso Estadual de Atualização para Magistrados será realizado na Colônia de Férias da Associação dos Magistrados do Paraná, em Guaratuba, nos dias 23, 24 e 25 de novembro. As inscrições, que serão abertas nos próximos dias, poderão ser feitas através do site www.emap.com.br. Há 70 vagas disponíveis para o curso. Já o 1º Curso de Especialização em Direito Público é um curso de pós-graduação, em nível de especialização, destinado aos magistrados de Curitiba e da Região Metropolitana de Curitiba, e será coordenado pelos juízes Luiz Osório Moraes Panza e Jorge de Oliveira Vargas. As aulas serão quinzenais, às sextas-feiras ? tarde e noite ? e sábados pela manhã, totalizando 15 horas-aula por final de semana e 360 horas-aula no total, distribuídas entre as matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Metodologia da Pesquisa Jurídica. O curso, com 50 vagas, terá início em fevereiro de 2008 e suas inscrições abertas nos próximos dias, através do site da EMAP.
    
     ENFAM
     A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) aprovou as Resoluções nºs. 1 e 2, de 17 de setembro de 2007, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2008, dispondo sobre o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura e os Cursos de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados, que serão organizados e executados pelo Tribunal de Justiça, por intermédio da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). O primeiro é destinado aos candidatos aprovados nas etapas anteriores do concurso público; terá carga horária mínima de 480 horas-aula, não só em aulas e eventos, presenciais e à distância, com ênfase na formação humanística e pragmática, mas também em estudos de casos. Durante a realização do curso, o candidato receberá uma bolsa não inferior a cinqüenta por cento da remuneração do cargo inicial da carreira; será avaliado quanto ao conteúdo programático e à conduta mantida no período, por equipe multidisciplinar formada por psicólogos, pedagogos, psiquiatras e outros médicos especialistas, e, concluída essa avaliação, será encaminhada ao Tribunal de Justiça, ao qual caberá promover a avaliação final dos candidatos a magistrados.
    
     Vitaliciamento
     Já o Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados destina-se à habilitação para o vitaliciamento ou para promoção por merecimento. No período de vitaliciamento (dois anos), o magistrado deverá cumprir carga horária de trinta horas-aula por semestre ou de sessenta horas-aula por ano. Para promoção por merecimento, o magistrado deverá cumprir, com aproveitamento, carga horária mínima de vinte horas-aula semestrais ou de quarenta horas-aula anuais em curso de aperfeiçoamento, por ano que permanecer em exercício na entrância.
    
     Direito de Família
     A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) está solicitando a juízes de todo o Estado a indicação de temas que poderão compor o programa do Curso Regional de Atualização de Magistrados na área do Direito de Família, que está sendo idealizado pela instituição, e, se possível, também de palestrantes para abordar os temas indicados, no prazo máximo de quinze dias.
    
     Concurso de Fotografia
     Foram prorrogadas até o dia 30 deste mês de outubro as inscrições para o 1º Concurso Nacional de Fotografia organizado pelo Supremo Tribunal Federal. O concurso faz parte das comemorações do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. O objetivo é incentivar a reflexão sobre o papel da Justiça no Brasil e a expressão, por meio de imagens, da percepção que se tem do Poder Judiciário. O trabalho deve ser desenvolvido com base no tema “Um olhar sobre o Poder Judiciário no Brasil”. Os melhores trabalhos serão premiados em três categorias: infantil (até 12 anos), jovem (13 a 18 anos) e adulto (acima de 18 anos), com um prêmio de R$ 4 mil para cada categoria. Os trabalhos serão avaliados de acordo com a criatividade, a estética, a qualidade artística e a pertinência do tema proposto. Mais informações sobre o concurso e a ficha de inscrição podem ser encontradas no edital que está disponível no sítio do Bicentenário: www.stf.gov.br/bicentenario na opção concursos. O telefone para informações é: (61) 3217-3500. E-mails podem ser enviados para: [email protected].
    
     Licitações
     A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio está promovendo três concorrências, tipo menor preço: a de nº 06/2007, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de diversos materiais para pintura; a de nº 07/2007, para o registro de preços para eventual aquisição de diversos materiais, ambas destinadas à Divisão de Manutenção de Departamento de Administração e Serviços Gerais, e a concorrência nº 09/2007, para o registro de preços para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, esta destinada à Divisão de Atendimento de Copa do Departamento de Administração e Serviços Gerais. A data de abertura das propostas está marcada, respectivamente, para os dias 7, 8 e 9 de novembro, às 14 horas.
    
     Licitações 2
     Em curso, também no Departamento do Patrimônio do TJ, os pregões presenciais nº 43/2007 e nº 37/2007, respectivamente, visando à contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância não armada, com abertura de propostas no dia 23 de outubro, às 13h30, e para o registro de preços para eventual contratação de serviços de agenciamento, reserva e fornecimento de passagens aéreas terrestres, fluviais, nacionais e internacionais, compreendendo fretamento de aeronaves, transporte de cargas, destinado ao Gabinete da Presidência, com abertura no dia 26 de outubro, às 9h30. Já a tomada de preços nº 06/2007 tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância não armada no prédio que abriga as dependências do Fórum da comarca de Foz do Iguaçu, cuja abertura das propostas será dia 29 deste mês de outubro, às 13h30.
    
     Licitações 3
     Há ainda, o convite nº 38/2007, tem por objeto a contratação de empresa para a execução de readequações arquitetônicas nas dependências do prédio do Tribunal do Júri do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de Curitiba, com abertura das propostas marcada para 18 de outubro, às 14 horas. Informações complementares podem ser obtidas na Divisão de Licitações, à Rua Álvaro Ramos, 157 ? Centro Cívico ? telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou sem ônus, se solicitado pelo endereço eletrônico [email protected], ou, ainda, fazendo download através do site www.tj.pr.gov.br/licitacao.
    
     Plantão Judiciário
     Os juízes de Direito substitutos Marcelo Teixeira Augusto (1º grau) e Ana Lucia Lourenço (2º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 15, até o próximo dia 22 de outubro de 2007, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8h30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.