O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), reuniu ontem os líderes dos partidos para decidir sobre as regras da eleição da Mesa Diretora, marcada para o próximo dia 17. Ficou estabelecido que o prazo para inscrição de chapas seria aberto ontem, e encerrado amanhã às 18 horas. Como dia 12 é feriado (Nossa Senhora Aparecida), o diretor Legislativo, Dylliardi Alessi, estará de plantão até às 18 horas, para receber eventuais inscrições. A votação será feita utilizando o painel eletrônico, no Plenário da Casa.
Chapa única
Traiano é candidato à reeleição e tudo indica que será candidato único. Dificilmente haverá outra chapa, já que é difícil reunir nove parlamentares para preencher os cargos. As regras da Assembleia exigem a apresentação de chapa completa, ao contrário do que acontece na Câmara, onde é permitido candidatos avulsos.
Reforma
A liderança de oposição na Assembleia decidiu promover uma reunião com alunos e professores paara discutir a polêmica reforma do ensino médio proposta pelo governo Temer, e que provocou a ocupação, até ontem, de 87 escolas do Estado. O encontro acontece hoje, a partir das 17 horas, no Memorial de Curitiba, no Largo da ordem. Vamos juntos criar aqui no Paraná um debate sobre o tema para garantir que nossos alunos sejam ouvidos, defendeu o líder do bloco oposicionista, deputado Requião Filho (PMDB).
Multa
Ex-chefes da Casa Civil do Paraná são multados por falhas nas contas de 2014
O Tribunal de Contas do Estado multou dois ex-chefes da Casa Civil do governo do Estado, Reinhold Stephanes (PSD) e Cezar Silvestri (PPS), por falhas na gestão da pasta em 2014. Stephanes, que chefiou o órgão de fevereiro de 2013 a abril de 2014, recebeu duas multas de 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR) que, em outubro, totalizam R$ 7.557,60. Silvestri, secretário de abril a dezembro de 2014, recebeu três dessas multas, que em outubro totalizam R$ 11.336,40. Segundo o TCE, 45 servidores efetivos ocupantes da função de gestão não tinham atribuições de chefia, direção e assessoramento; e havia na pasta 372 servidores comissionados e apenas 74 concursados; e que, dos 391 servidores comissionados da Secretaria de Governo, 52 estavam cedidos a outros órgãos.
Gratificações
A 3ª Promotoria de Justiça de Campo Mourão (região Centro-Ocidental) recomendou que a prefeitura da cidade interrompa, de imediato, o pagamento de gratificações a servidores com cargo em comissão. A medida prevê a revogação do decreto do prefeito para regulamentar a concessão dos encargos especiais, que violaria o Estatuto dos Servidores Públicos. De acordo com a Promotoria, o decreto permite ao prefeito conceder gratificações variando entre 30% e 100% sobre os vencimentos aos servidores comissionados, considerando-se a essencialidade, complexidade e responsabilidade das funções, bem como as condições e a natureza do trabalho das unidades administrativas. Contudo, o dispositivo teria sido aplicado de forma genérica, com acréscimos de até 100%, sem levar em conta os requisitos citados.
Errata
A reportagem do Bem Paraná errou na matéria Justiça definirá 19 de prefeitos do PR, publicada na edição de ontem, ao dizer que o candidato Macarrão (PPS) assumirá a prefeitura de Quarto Centenário, no Oeste do Estado, caso Reinaldo Krachinski (PSDB) tenha confirmado o indeferimento de sua candidatura. Krachisnki, que teve sua candidatura indeferida na semana passada, com possibilidade de recorrer, teve 66,04% dos votos. A lei determina que, em caso de indeferimento de um candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos, será realizada nova eleição.
