Correu ontem a notícia de que o Ministério Público Estadual teria aberto investigação sobre a participação do secretário de Estado da Comunicação Social, Airton Pisseti, na campanha do candidato de oposição à Presidência do Paraguai, Fernando Lugo. Segundo a informação, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Odoné Serrano Júnior, teria requisitado cópias de passagens de avião e ônibus utilizadas pelo secretário para verificar se as viagens foram autorizadas oficialmente pelo governador.
Indícios
A assessoria do MP, porém, negou que tenha sido aberto qualquer procedimento para investigar o caso. Segundo os promotores, isso não impedirá que um processo de apuração seja iniciado caso surjam indícios de que houve uso do dinheiro público nas viagens de Pisseti ao País vizinho.
Infração
De acordo com o decreto 3498, de 13 de agosto de 2004, “as viagens ao exterior, de qualquer servidor do Estado devem, necessariamente, ser precedidas de autorização do Governador”. O decreto não esclarece, porém, se essa autorização tem que ser publicada no Diário Oficial. De acordo com o MP, caso a viagem tenha sido feita sem autorização, ela configuraria apenas uma infração administrativa.
Transporte
A Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público de Curitiba entrou ontem com ação na Vara da Fazenda Pública da Capital contra o Estado do Paraná e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR). O MP quer que a Justiça determine a realização de licitação para o transporte coletivo rodoviário intermunicipal no Estado.
Extinção
A Promotoria alega que a licitação para esse serviço é exigida pela Constituição Federal, mas que no Paraná isso nunca aconteceu nesses vinte anos desde que a constituição foi promulgada. As contratos com 51 empresas privadas que detém a concessão tem sido prorrogados indefinidamente, de maneira informal, apesar de já estarem extintos.
Alívio
Na mira do Tribunal de Contas, o ex-secretário do Trabalho, Padre Roque, garante que sua vida melhorou muito depois que deixou o governo Requião. Sem citar nomes, revela que, em 2004, dois funcionários da secretaria foram pegos em flagrante de corrupção. “Me recordo de duas pessoas que tentaram desviar recursos da Secretaria. Não vou dizer quem eram. Uma foi demitida e outra absolvida porque ressarciu os valores, depois de falsificar uma nota fiscal”.
Rádio peão
Padre Roque afirma que está preparado para prestar qualquer esclarecimento, mas lamenta que as investigações do TC se concentre apenas na sua antiga pasta. “Não posso acreditar que estejam fazendo da minha secretaria um cavalo de batalha. Conheço um pouco da máquina do Requião. Escutei muitas coisas lá dentro”.
Sucessão
Terminou ontem o prazo para inscrição dos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. Sete procuradores e promotores disputam a sucessão de Milton Riquelme de Macedo: Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Ernani de Souza Cubas Júnior, Ervin Fernando Zeidler e Bruno Sérgio Galatti e os promotores Angela Khury Munhoz da Rocha, Clayton Maranhão e o polêmico Fuad Chafic Abi Faraj. A eleição acontece no próximo dia 22.
Em baixa
Balanço da Assindilitoral revela que o movimento no Litoral paranaense caiu 20% nesta temporada, o que, segundo eles, significa 450 mil pessoas a menos. Houve um boom no feriado do Ano Novo, mas o Carnaval deixou a desejar. O vilão foi o tempo.
Em alta
A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve investigar os gastos com cartão corporativo no governo Requião. A iniciativa partiu do presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Ele quer saber se o mesmo acontece nos Estados.
