O deputado estadual Chico Brasileiro (PSD) continuará exercendo a função parlamentar até o dia 28 de abril – último dia útil antes da sua posse como prefeito de Foz do Iguaçu. A decisão foi anunciada por ele ontem, três dias depois dele ter sido eleito prefeito do município do Oeste. A diplomação de Chico Brasileiro acontecerá até o dia 20 de abril. Já a posse como prefeito de Foz está marcada para o dia 1º de maio. Dessa forma, Chico Brasileiro optou por seguir no mandato de deputado estadual até o último dia útil do prazo estabelecido para renúncia. Até essa data eu continuo acompanhado os trabalhos aqui na Assembleia, afirmou o deputado.

Prefeito eleito
Escolhido para administrar Foz do Iguaçu em um processo de eleição suplementar, Chico Brasileiro ressalta que a experiência no Legislativo estadual vai enriquecer o trabalho no Executivo municipal. Para mim foi uma lição extraordinária o período como deputado estadual. Uma lição, principalmente, de aprender a conviver com a diversidade política, porque o Parlamento tem um conjunto de partidos e ideologias. Você consegue trabalhar com toda a sociedade. Para mim, isso foi muito positivo e me fez crescer muito do ponto de vista das relações políticas, que são necessárias para o bom trabalho. Então, saio daqui muito mais maduro e mais preparado para enfrentar os desafios do Executivo.

Abuso de autoridade
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou ontem que vai apresentar novo relatório sobre o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade daqui a duas semanas, dia 19 de abril, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na mesma data, o texto deverá ser votado pelo colegiado. Requião também comunicou que vai analisar em conjunto o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com base na proposta alternativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A principal diferença entre os textos de Requião e Janot é em relação ao chamado crime de hermenêutica. Pelo texto do senador, se o acusado na primeira instância for inocentado na segunda instância, o juiz da primeira instância pode ser punido. O procurador apresentou uma proposta alternativa para assegurar que um agente público não poderá ser punido por divergências de interpretação de uma lei se apresentar motivos para isso.

Bastidores
Os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ) se reúnem neste domingo (9) para definir as regras para uma eventual disputa pela a presidência do PT. Aliados no Senado, os dois têm admitido, em conversas, a dificuldade de concorrer contra o outro dentro do partido. Petistas que defendem uma aliança apostam num acordo entre os dois. No domingo, os petistas elegem as direções municipais e os delegados que, em maio, votarão nos nomes para o comando estadual da sigla. Em junho, os delegados eleitos em maio escolherão o comando nacional do PT. Petistas acreditam que, neste domingo, Lindbergh já terá cumprido seu acordo com a chamada esquerda petista: de estimular os militantes a ir às urnas votar nos candidatos do movimento que prega mudanças na estrutura interna, o Muda PT.