RICARDO HIAR
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A construção de um prédio que abrigaria um centro de convenções e o primeiro teatro de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, está parada há três anos, não tem previsão de retomada e já custou pelo menos R$ 2 milhões aos cofres públicos.
O empreendimento foi embargado pela Justiça em 2014 por suspeitas de irregularidades, como o desrespeito ao plano diretor da cidade, que limita construções em até dois pavimentos e altura máxima de oito metros.
Problemas estruturais também foram identificados, como a deterioração das estruturas de ferro do prédio.
O ex-prefeito Toninho Colucci (PPS), responsável pela licitação e início das obras, disse que respeitou os trâmites legais e não conseguiu concluir o teatro, em 2015, devido a “disputas políticas”.
O pedido de embargo foi protocolado pela Associação de Arquitetos e Engenheiros de Ilhabela, em conjunto com a ONG Ilhabela Sustentável. As entidades apontaram mudanças no projeto inicial.
O ex-prefeito admite que permitiu as alterações, mas as atribui ao aumento da arrecadação municipal.
“Quando começamos essa construção, em 2010, tínhamos um orçamento modesto, então foi contratado um projeto básico. Dois anos depois, tínhamos o dobro [de recursos disponíveis]”, afirmou.
Com as mudanças, o valor da obra, orçado inicialmente em R$ 4,3 milhões, passou para cerca de R$ 12 milhões. Desse montante, R$ 750 mil já foram desembolsados pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
NOVA LEI
O ex-prefeito da cidade disse que tentou alterar a lei para permitir que, em casos especiais, onde houvesse interesse público, prédios pudessem ser mais altos.
“Como se comete um crime e depois cria uma lei para justificá-lo?”, questionou Georges Grego, representante da ONG Ilhabela Sustentável. “Não podemos admitir isso [obras que ultrapassem a altura estabelecida], pois abriria caminho para algo que combatemos na cidade, que é a verticalização.”
O Tribunal de Justiça de São Paulo concordou com o posicionamento das instituições de Ilhabela e julgou a nova lei inconstitucional.
Em 2015, o Ministério Público de São Paulo solicitou à prefeitura a apresentação de novo laudo, que deveria contar com a participação de representantes da ONG e da associação dos engenheiros.
“Até agora nada aconteceu. Se foi feito algo, não conhecemos. Hoje a nova administração diz que dará prosseguimento à obra, mas não fomos comunicados de nada”, disse Grego, da ONG Ilhabela Sustentável.
Segundo a Promotoria, no fim do ano passado a prefeitura foi cobrada a tomar as devidas providências, mas não se manifestou.
MAIS TEMPO
Já no início deste ano, a gestão de Márcio Tenório (PMDB) pediu mais tempo para responder à recomendação.
Em março, o governo municipal divulgou nota na qual informava que a Secretaria de Obras estudava o projeto para finalizar a construção.
Na ocasião, afirmou que seriam realizadas adequações para que o desenho se aproximasse do projeto original, “alterado pela administração anterior durante a obra”.
Segundo a Promotoria, no entanto, a nova gestão entregou o mesmo laudo apresentado pelo antecessor e já recusado. Com isso, o Ministério Público analisa quais medidas serão adotadas e que podem incluir o pedido de demolição da estrutura.
A Prefeitura de Ilhabela informou à reportagem que foi feita uma avaliação no prédio pelo laboratório Falcão Bauer e que a Secretaria de Obras está analisando a situação para o atendimento ao pedido da Promotoria e à conclusão da obra. Também informou que vai reavaliar o valor a ser investido para a retomada da construção do teatro.