A defesa do ex-governador e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relaxamento da prisão do tucano. De acordo com o site Jota, os advogados requereram a medida dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o STF proibiu as chamadas conduções coercitivas. A defesa alega que a prisão de Richa foi decretada para burlar o veto à condução coercitiva. O processo é de relatoria de Gilmar Mendes, que nesta semana criticou a operação que levou o político para a cadeia.
Richa e a esposa Fernanda estão presos desde terça-feira. O casal e mais 13 investigados foram detidos suspeitos de envolvimento em um esquema de superfaturamento de contratos para manutenção de estradas rurais para o pagamento de propina para agentes públicos. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao casal.
Procurado via recurso pela defesa de Richa, o ministro Gilmar Mendes criticou nesta semana ações do Ministério Público e decisões judiciais contra candidatos em meio às eleições. O ministro citou a prisão do tucano e as denúncias contra os presidenciáveis Geraldo Alckmin e Fernando Haddad e disse que é “notório o abuso de poder de litigar”.
“Pelo que estava olhando no caso do Richa é um episódio de 2011, vejam vocês que fundamentaram a prisão preventiva há uns dias da eleição. Alguma coisa que suscita muita dúvida. Essas ações que já estão sendo investigados por quatro, cinco anos, ou mais, no caso de Alckmin, Haddad, todos os candidatos, e aí se anuncia uma ação agora. É notório um abuso de poder de litigiar. É preciso realmente colocar freios”, disse o ministro.
O procurador Leonir Batisti, coordenador do Gaeco, afirmou na manhã desta sexta-feira, que as prisões ocorreram em período próprio da tramitação da investigação, mas lamentou ter ocorrido justamente no período eleitoral. “É ruim que tenha sido nesse momento (de Eleiçoes)”, disse. Segundo ele, o delator Tony Garcia, amigo de infância de Richa, procurou o Ministério Público em maio, a partir de quando começaram as investigações. “Ele (Tony) já tinha uma situação de colaboração na Justiça Federal e estava com alguma pendência. Então ele pretendia que isso tudo fosse resolvido”, disse.
O ex-governador e a ex-primeira-dama estão detidos no Regimento da Polícia Montada, da Polícia Militar (PM), no bairro Tarumã em Curitiba. Ambos foram levados à sede do Gaeco para prestar depoimento. Beto ficou em silência e Fernando permaneceu por uma hora na sala de depoimentos.
O prazo da prisão temporária deles vence neste sábado (15) – sendo que a prisão poderá ser prorrogada por mais cinco dias ou convertida para preventiva (sem prazo determinado para sair). Leonir Batisti disse que um pedido de prorrogação da temporária ou conversão para preventiva deve ser feito entre a noite desta sexta-feira e a manhã deste sábado (14).
Depoimentos
Por volta das 9 horas, o empresário Joel Malucelli, sogro do deputado federal João Arruda (MDB) e primo de Sérgio Mlucelli, candidato a vice-governador na chapa da governadora Cida Borghetti (PP), se entregou às autoridades. Joel chegou a ser considerado foragido. Ele estava em viagem à Itália na última terça-feira (11), quando foi desencadeada a operação do Gaeco.
Depois de ouvir o primeiro depoimento do ex-secretário Edson Casagrande nesta sexta-feira, o procurador Leonir Batisti, coordenador disse que pode pedir entre hoje à noite e amanhã a prorrogação das prisões. Também preso no âmbito da operação, o ex-secretário de Infraestrutura José Richa Filho, o Pepe Richa, irmão do ex-governador, prestou depoimento durante a manhã. “Algumas pessoas silenciaram, não quiseram declarar nada, especificamente, o ex-secretário Pepe Richa. Outras pessoas admitiram algumas coisas, que a rigor não é possível negar e acrescentaram algumas informações.”, disse Batisti.
Batisti afirmou que a admissão ou não dos crimes em depoimento pouco irá interferir no processo e nas investigações em andamento. Segundo ele, o Gaeco conta com "provas patentes" e está recebendo "novas informações a cada momento". "Temos provas patentes e a pessoa admitir pouco interfere", disse.
“Algumas pessoas silenciaram, não quiseram declarar nada, especificamente, o ex-secretário Pepe Richa. Outras pessoas admitiram algumas coisas, que a rigor não é possível negar e acrescentaram algumas informações", disse o coordenador do Gaeco. Questionado ainda sobre o fato de o ex-governador e a ex-primeira dama ficarem presos em celas próximas, em um Batalhão da PM, no Tarumã, Batisti explicou que não deve atrapalhar, embora não seja a situação ideal.
“Eles não precisam dizer nada (Beto e Fernanda), podem combinar, dizer a mesma versão, isso não os afeta, ou seja, não os prejudica, e, portanto, essa situação (de ficarem próximos no Batalhao da PM) para nós é neutra. Isso é bom? Obviamente que não é bom de todo. Juridicamente vai refletir na hipótese de que a pessoa não precisava declarar nada, ou que seja combinado ou mentira, é um direito”, disse.
Novas prisões em avaliação
Sobre a possibilidade de serem feitas novas prisões, Batisti explicou que a situação ainda está sendo avaliada diante do material e das novas provas que estão surgindo. Segundo ele, o ex-deputado estadual Tony Garcia, amigo de infãncia de Beto Richa, delator e figura central para a deflagração da operação, procurou espontaneamente o Gaeco acompanhado de advogados em maio deste ano.
