As cooperativas de agricultura familiar do Paraná vão ganhar um “socorro” de R$ 31 milhões devido à pandemia da Covid-19. A iniciativa foi anunciada num pacote de medidas para a economia paranaense. Para a distribuição dos valores entre cooperativas de pequeno porte no Estado, haverá um edital de chamamento público, conforme determina a lei federal nº 13.019/2014 e o decreto estadual nº 3.513/2016.
“A legislação diz que tem que fazer chamada pública, daí classifica os projetos conforme a pontuação e formaliza os termos de fomento”, afirmou o coordenador do programa Coopera Paraná, Jefferson Meister. “São similares a convênios, só que são instrumentos jurídicos que se fazem com organização da sociedade civil. Vamos organizar os termos de fomento para repassar esses recursos confirme projetos de investimento encaminhados e aprovados”.
Por enquanto, os resultados desse tipo de incentivo para as cooperativas num contexto de pandemia não são possíveis de se medir. “Às vezes leva dois, três ou quatro anos para se ter um impacto dentro da cooperativa. Não tem como afirmar quanto aumentou e se aumentou, mas os investimentos vão contribuir para isso”, disse Meister, ressaltando que investimentos dessa ordem são uma linha de ação do programa.
Mesmo sem números de resultados concretos, o programa continuou funcionando na pandemia. Em 2020, foram feitas diversas ‘lives’ junto às cooperativas, sobretudo em termos de capacitação. “Estamos trabalhando com assistência técnica e componentes de capacitação, seja dos gestores de cooperativas, dos agricultores, produção, logística”, afirmou o coordenador.
O programa tem metas a cumprir. Segundo Meister, existe um planejamento do que podem produzir, como produzir e em qual quantidade. Os agricultores cooperados vêm participando de processos de planejamento e são orientados sobre métodos de aumentar a produção dentro de suas propriedades. Além disso, há incentivo do Estado para compra de mudas e insumos. “O mercado institucional ajuda desse sentido quando a cooperativa formaliza os contratos”, disse o coordenador do Coopera Paraná.
A cobrança para que as cooperativas apresentem resultados ocorre, embora não de maneira formalizada. “O que existe são ajustes, mostrando a necessidade de aumentar a quantidade produzida, de trabalhar com produtos que o cooperado não trabalha, de diversificar”, afirmou Meister. “Existe um compromisso formal da cooperativa atender determinado valor ou determinada quantidade de produtos. Aqueles que acabam não conseguindo atender não são remunerados por isso” disse ele. “É uma via de mão dupla. Existe um acerto dos contratos que a cooperativa fecha e os cooperados têm a obrigação e a necessidade de produzir naquelas quantidades”.
Segundo dados do programa, o Paraná tem 171 cooperativas da agricultura familiar e outras 500 associações. Juntas, somam cerca de 67 mil famílias e faturam mais de R$ 550 milhões ao ano. “As ações de capacitação ao longo desses 4 ou 5 anos atendem de 100 a 120 cooperativas”, disse Meister. “Em cinco anos, atendemos as cooperativas, seja com investimento em produção, seja na parte de compra institucional dos alimentos de agricultura familiar”.
171 cooperativas de agricultura familiar existem no Paraná, além de outras 500 associações. Juntas, somam 67 mil famílias e faturam mais de R$ 550 milhões ao ano.
Agricultura familiar traz diversificação de produtos e sustentabilidade
Conceitualmente, o agricultor familiar é aquele que produz alimentos apenas a partir de sua própria força de trabalho ou da força sua família. Por um lado, a produção é feita em terrenos menores, como sítios e chácaras. Por outro, há uma diversificação produtiva maior em relação ao agricultor de larga escala, que ocupa grandes espaços com uma cultura só – como soja ou café.
Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros é proveniente da agricultura familiar. São mais de 5 milhões de propriedades rurais, equivalente a 84% dos estabelecimentos rurais do país.
Além da diversificação, outra característica da agricultura familiar é o uso de técnicas mais sustentáveis e menos danosas ao meio ambiente. Boa parte das propriedades mantém uma produção orgânica de alimentos – sem uso de agrotóxicos. Embora em menor proporção, são produtos mais frescos e saudáveis que os cultivados em larga escala.
Nas cooperativas, os principais produtos são hortifrutigranjeiros, como legumes, hortaliças e frutas, além de produtos de origem animal, como leite, salame, ovos. “O forte dessas cooperativas é hortifrúti’, confirmou o coordenador do programa Coopera Paraná, Jefferson Meister. “Algumas até estão ligadas à questão do biodiesel, mas são umas oito ou nove. Para mais de 97% das cooperativas, o principal foco é o hortifrúti”.
Cooperativas são exemplo de ‘união faz a força’
Para os pequenos produtores rurais, a cooperativa é o exemplo clássico da máxima “a união faz a força”. Unindo forças, os produtores conseguem resolver juntos alguns problemas que seriam mais difíceis para eles sozinhos, como o escoamento da produção e negociações com o mercado, tanto de vendas quanto de compras.
Tecnicamente, uma cooperativa é uma organização social de pessoas que desempenham uma atividade econômica em comum. Funciona como uma empresa com vários donos. Os investimentos e os ganhos são repartidos proporcionalmente para todos os integrantes. “O ato de cooperar significa que todos estão em comum acordo com algo”, afirmou o coordenador do programa Coopera Paraná, Jefferson Meister.
Na hora de escoar a produção, o cooperado vende a sua parte para a cooperativa. Com isso, ele não precisa se preocupar se vai encontrar um consumidor. Por sua vez, a cooperativa tende a ter um volume grande e diversificado de produtos. Com isso, consegue negociações melhores dos preços.
No outro lado, investimentos e compras de insumos para a produção rural são feitos em maiores quantidades, já que há a necessidade de atender a uma quantidade maior de produtores. Nesse caso, a cooperativa também consegue negociar preços melhores.
Em termos legais, a lei brasileira garante uma série de direitos para o produtor rural. Mas quando ele está em regime de cooperativa, pode ampliar esses benefícios. Pode, por exemplo, ter acesso ao INSS e ao 13° salário. Além disso, as cooperativas agrícolas normalmente têm especialistas em áreas ligadas à produção rural, como engenheiros agrônomos, veterinários e de suporte. O trabalho deles ajuda os cooperados a melhorar a produção.
