O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, parcialmente, ontem, queixa-crime contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) Marília de Castro Neves Vieira por calúnia. O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu o recebimento da queixa-crime pelo delito de calúnia, devido à falsa imputação do crime de organização criminosa da desembargadora à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março do ano passado.
Em publicação nas redes sociais, a desembargadora afirmou que Marielle integraria o grupo criminoso Comando Vermelho, que, segundo ela, teria financiado a campanha da vereadora nas eleições de 2016. Marília Neves “afirmou que o motivo do delito seriam compromissos não cumpridos, isto é, a acusada expressa a lógica delitiva do Comando Vermelho de que, mantido um relacionamento, com obrigações recíprocas, o descumprimento das mesmas autoriza a violência”.
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