Uma força-tarefa investiga fraude de compensações e reduções de tributos e contribuições na Receita Federal em Curitiba. Seis pessoas foram presas nesta terça-feira (7) pela Polícia Federal (PF). Segundo a investigação, que teve início na própria Receita, dezenas de empresas, buscavam a contratação de serviços para fraudar dados inseridos em Declaração de Débitos e Créditos Tributários.
A fraude, segundo a Receita, permitia que fossem feitas retificações chegando a zerar débitos para obtenção de certidão negativa, o que configura estelionato contra a União. As empresas investigadas atuam no ramo industrial, de segurança e construção civil. Parte delas, segundo a Receita, atua em licitações e contratos com a administração pública.
Os nomes dos presos e das empresas investigadas não foram divulgados por determinação da Justiça. A reportagem pediu à assessoria da Justiça Federal o número e chave de acesso ao processo da chamada de Operação Mendácius, como ocorre na Lava Jato, mas a ação está em sigilo por determinação do juiz responsável. A investigação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e Polícia Federal.
Segundo a força-tarefa, em nota da Receita, até o momento foi identificado um rombo de sonegação de R$ 45 milhões. Entre os investigados estão funcionários da Receita, advogados, contadores e empresários. Além das seis prisões preventivas – sem prazo para terminar, a 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba também determinou o afastamento de servidores da Receita e o bloqueio de valores que variam de R$ 5 mil a R$ 1 bilhão de contas bancárias de 24 pessoas físicas e jurídicas.
Durante a operação desta terça-feira, também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Receita em Curitiba. A força tarefa investiga crimes contra a ordem tributária, estelionato, corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
A investigação também indicou que vários dos envolvidos tiveram "enriquecimento expressivo" nos últimos anos. A Receita informou que os tributos e contribuições devidos e não recolhidos já estão sendo cobrados em ações fiscais. O nome da operação é uma referência à palavra mendaciusé (MENDÁCIUS), que na mitologia romana é o nome do espírito que representa a fraude, a astúcia e a traição.
