Com a continuidade da estiagem no Paraná e após o abril mais seco da história em várias cidades paranaenses, o Governo do Estado decretou nesta terça-feira (4) situação de emergência hídrica na Região Metropolitana de Curitiba e no Sudoeste do Estado. O decreto 7554/21 tem validade de 90 dias e é promulgado um ano após medidas semelhantes terem sido adotadas para minimizar os impactos da crise hídrica, que se estende há pelo menos dois anos.
A iniciativa do Estado busca agilizar processos para garantir o abastecimento e a qualidade da água consumida pela população. As medidas estratégicas de contenção, fiscalização e de apoio atingem diferentes órgãos e secretarias do Estado e devem atingir o outono e o inverno, estações em que o volume de chuvas já ficam abaixo da normalidade.
“Mais uma vez pedimos o apoio de toda a população para que façam o uso racional da água. Além de enfrentar uma pandemia, o Paraná passa por uma crise hídrica sem precedentes em nossa história”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Precisamos novamente da compreensão e da participação de todos os paranaenses, em especial dos moradores das regiões mais atingidas, para que não falte água, esse bem tão essencial para vida de todos”.
Em março de 2021, o mais seco em 24 anos em Curitiba, o nível dos reservatórios que abastecem a RMC estava em 60%, mais baixa que no mesmo período do ano passado e bem abaixo da média histórica dos últimos 20 anos, que indicava um volume útil de 97%. Nesta terça-feira (04), o nível dos reservatórios estava em 53,5%. A situação é mais crítica na barragem Iraí, que está com 41,77% da capacidade, seguida pelas barragens Passaúna (54,17%), Piraquara I (61,45%) e Piraquara II (78,15%).
A situação não foi melhor no mês passado. De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), em abril de 2021 choveu bem abaixo da média na maioria das regiões do Paraná. Foi o mês mais seco em várias cidades paranaenses desde o início da série histórica, em 1998, condição que atingiu Curitiba, Cascavel, Umuarama, Maringá, Londrina, Guarapuava e Pato Branco.
SUDOESTE – A região Sudoeste teve o maior déficit nas precipitações no último mês, com rios e poços apresentando redução de 25% a 60% na quantidade de água disponível para o abastecimento. Os poços que abastecem Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste já perderam mais de 60% da sua vazão, inviabilizando o fornecimento de água de forma regular para todas as regiões das duas cidades.
Com isso, a Sanepar iniciou nesta terça-feira o rodízio no sistema de Santo Antonio do Sudoeste – em Pranchita o esquema iniciou em 27 de abril. A empresa também deve usar caminhões para ajudar no abastecimento dos dois municípios.
MEDIDAS – O decreto autoriza os órgãos estaduais a empregar recursos humanos e materiais, veículos e equipamentos para auxiliar nas operações de abastecimento humano e dessedentação dos animais. As empresas que prestam serviços de saneamento nessas regiões ficam autorizadas a executar rodízios de 24 horas, desde a interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização também de 24 horas.
O Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela outorga de uso dos recursos hídricos e autorizações ambientais, fará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público, priorizando as demandas das prestadoras de serviços com essa finalidade. O órgão também avaliará as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuárias, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações voltadas para o abastecimento público.
Já a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deverá implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias e orientar os agricultores para o cumprimento da restrição de captação hídrica.
As fiscalizações ficarão a cargo do IAT e da Polícia Militar, que poderão aplicar sanções cabíveis em casos de uso irregular dos recursos hídricos, exigindo a regularização e a restrição de uso. Eles também poderão intervir para a regularização dos usuários que têm a outorga de recursos hídricos, mas estão irregulares pela captação acima da vazão, além de orientar essas os outorgados para que reduzam e fação o uso racional da água.
Sanepar diz que ‘ciclo da estiagem’ está se encerrando, mas que é preciso mais tempo para recuperar abastecimento
Diretor de Meio-Ambiente e Ação Social da Sanepar, Julio Gonchorosky afirmou na tarde desta terça-feira (4 de maio) que o decreto de emergência hídrica editado pelo Governo do Estado vem sendo reeditado “muito em função da crise no abastecimento público”. Ainda segundo o dirigente, a estiagem meteorológica apresenta indícios de que o ciclo mais seco está se encerrando, mas ainda levará um tempo para a estabilização do serviço.
“A maior preocupação é que haja tempo para recuperação do abastecimento. Mesmo com a melhoria das condições climáticas, os reservatórios e o lençol freático demoram mais tempo para responder. Este novo decreto, com duração de três meses, dura um tempo razoável para que haja uma avaliação mais precisa da situação de normalização dos sistemas de abastecimento, seja por barragens seja po poços. Ou seja, o lençol freático tem que se recuperar e as barragens, encher”, disse.
