O processo licitatório para implantação do Sistema Integrado de Aproveitamento de Resíduos Sólidos (Sipar) foi revogado nesta quinta-feira (3), em decisão unânime, durante assembleia do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol), realizada no Salão Brasil da Prefeitura de Curitiba, com a presença de prefeitos de municípios da Região Metropolitana. A licitação para a implantação do Sipar teve início há seis anos, mas estava paralisada por ações judiciais.
Este longo período de indefinição foi um dos motivos para a revogação, pautada pelo interesse público. O alto custo estimado para a implantação do Sipar, superior a R$ 21 milhões, foi outro fator decisivo. Além disso, os integrantes do consórcio levaram em conta os avanços obtidos nos últimos anos na tecnologia de tratamento de resíduos sólidos e o fato de o Sipar ter sido concebido antes da criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o que o torna obsoleto.
Há uma recomendação do Ministério do Meio Ambiente para que o raio de distância entre os geradores de lixo e a disposição final dos resíduos não ultrapasse 30 quilômetros, explicou o secretário executivo do Conresol, Arlineu Ribas. Como o Sipar previa um único aterro no município de Mandirituba, o lixo de alguns municípios viajaria aproximadamente 100 quilômetros até o aterro, o que significa prejuízos financeiros e ambientais.
O novo sistema a ser implantado deverá prever a descentralização, afirmou Ribas. Segundo dados do Conresol, Curitiba e os municípios vizinhos investem R$ 1 milhão por dia na limpeza pública, sendo que dois terços deste valor são gastos apenas com o transporte.
O prefeito de Curitiba e presidente do Conresol, Gustavo Fruet, enfatizou que o consórcio deverá ser cada vez mais fortalecido. A questão do lixo não pode mais ser vista como um problema, mas sim como fator de desenvolvimento, destacou. Ele informou que os municípios juntos, por meio de câmaras técnicas de discussão, estão estudando as melhores alternativas para a questão, o que certamente passará por um incentivo à redução na geração de resíduos, reciclagem e reuso.
Ele lembrou que apenas em 2012, 830 mil toneladas de resíduos foram depositadas nos dois aterros que atendem a região de Curitiba. O ideal seria que apenas 5% disto fosse enterrado e o restante transformado em alguma forma de energia, disse Fruet.
Sem um vencedor no processo licitatório, desde a desativação do aterro sanitário da Caximba, em 2010, os resíduos gerados por Curitiba e região passaram a ser encaminhados para dois aterros provisórios, um localizado em Fazenda Rio Grande e outro na Cidade Industrial de Curitiba. Os contratos de credenciamento com estes dois aterros estão garantidos até outubro de 2015.
O Conresol foi criado em 2001 e conta com a participação de 21 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. São eles: Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Pien, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.
Juntos, os municípios que integram o Conresol somam 8,7 mil quilômetros quadrados, têm 3 milhões de habitantes e geram 2,5 mil toneladas de resíduos sólidos por dia. Destes, mais de 60% são provenientes de Curitiba.
