Já imaginou se fosse possível acompanhar o andamento de todas as obras em execução nos municípios e os projetos apresentados pelas prefeituras ao Estado do Paraná? Ou ainda se a população pudesse consultar todas as licitações autorizadas aos municípios, dos projetos apresentados pelas prefeituras ao Estado do Paraná? Pois saiba, então, que não é preciso imaginar essas coisas, uma vez que isso tudo já existe e está disponível aos cidadãos.
Essas são apenas duas das ferramentas tecnológicas de planejamento, acompanhamento dos projetos e medidas de transparência adotadas pelo Paranacidade, sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e que já é destaque internacional.
Na semana passada, o Governo Digital foi apresentado em Barcelona no Congresso Mundial de Cidades Inteligentes, dias depois de o Paraná assinar em Madri, no âmbito do Paranacidade, um acordo com o Programa de Cidades do Pacto Global da Organização das Nações Unidas para a implementação do projeto City Partnership Challenge no Estado (parceria de desafios entre cidades), que tem o objetivo de desenvolver capacidades nos municípios para capacitar e apoiar o desenvolvimento de projetos sustentáveis e inovadores.
Acessando a página do Governo Digital (www.governodigital.pr.gov.br), procure no menu inferior pela opção Desenvolvimento Urbano e, em seguida, clique em Municípios. As duas primeiras opções que aparecerão são para o acompanhamento de obras e para conferir as licitações autorizadas aos municípios.
Por meio das ferramentas de gestão e transparência, por exemplo, é possível saber que há atualmente 433 obras em andamento em mais de 200 municípios, a maioria delas referente à pavimentação de vias urbanas, construção de complexos esportivos e de praças (áreas verde), nessa ordem.
A ferramenta dá acesso aos dados gerais de cada obra, como o município executor, número do projeto, lote, data da assinatura do contrato, nome e CNPJ da empresa contratada, valor da empreitada e objeto da obra. No final da coluna estão disponibilizadas as fotos, sempre atualizadas de acordo com a última medição pelo técnico que fiscaliza a construção. O fiscal da obra é designado para medir as quantidades de serviços executadas no período, de acordo com as normas e projetos vigentes, e aatualização é automática no Sistema de Acompanhamento e Monitoramento (SAM), que controla todos os projetos em execução nos 399 municípios do estado.
Licitações
Além do acompanhamento de obras, também é possível através do Paranacidade consultar todas as licitações autorizadas aos municípios, dos projetos apresentados pelas prefeituras ao Estado do Paraná. As informações disponibilizadas são: o objeto, o valor, a modalidade de cada licitação e a data em que foi entregue o edital. Link para o site de cada prefeitura dá acesso à integra do edital. Desde o início do ano, foram 609 licitações autorizadas aos municípios para a compra de ambulâncias, equipamentos agrícolas, van para o transporte de passageiros, entre outros.
Paranainterativo
Também criado no âmbito do Paranacidade, o programa dá acesso, por meio de consultas interativas e de mapas, a dados e indicadores dos 399 municípios do Paraná, via internet, utilizando um Sistema de Informações Geográficas. Serve de subsídio a gestores públicos no planejamento urbano, como plano diretor, serviços, tributação, acessibilidade, meio ambiente, e auxilia na decisão das prioridades dos investimentos públicos.
Solicitação de serviços
A população de algumas cidades paranaenses tem um canal de comunicação com suas Prefeituras, para solicitar informações ou a execução de serviços públicos municipais. Em Curitiba, utilize o site Central 156, o chat Central 156 ou, se preferir, o telefone 156. Em outros municípios, as prefeituras utilizam o site Prefeitura 156 para receber solicitações pela internet, além de disponibilizar o telefone 156. Se seu município não constar no site, entre em contato direto com a prefeitura para fazer sua solicitação.
Portal da Transparência
Outra ferramenta que permite aos cidadãos acompanhar a gestão do Estado é o Portal da Transparência do Governo do Paraná, que traz informações sobre planejamento e orçamento, receitas, despesas, pessoal, compras, responsabilidade fiscal e etc. Basta acessar o site http://www.transparencia.pr.gov.br e começar a navegar. Se houver qualquer dúvida, há no menu superior da página um link para vídeos tutoriais e outro para um manual de navegação, tudo para auxiliar os internautas.
