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Mãos limpas

A direção da Assembleia Legislativa mandou instalar, ontem, no comitê de imprensa anexo ao plenário, displays com álcool em gel, em mais uma medida para tentar conter a proliferação da gripe suína. Muitos parlamentares continuam defendendo nos bastidores da Casa, a suspensão dos trabalhos, até que se tenha uma definição melhor do quadro de alastramento da doença no Estado.

Boataria
O presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM), passou o dia distribuindo álcool gel perfumado entre os jornalistas. Ele garante, porém, continuar não vendo motivo para suspensão dos trabalhos. E criticou a boataria em torno da gripe suína.

Gaveta
Apenas para “cumprir tabela” e não dizer que não obedeceu as ordens do chefe, o líder do governo Requião na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), pediu a Nelson Justus que coloque em votação a chamada “PEC da Transparência”, que obriga os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – a divulgarem mensalmente seus gastos na internet. Justus fez de conta que não ouviu e manteve a disposição de seguir com a PEC na gaveta, onde ela permanece há mais de um ano.

Alívio
nas Apaes
Os deputados Ricardo Barros (federal) e Cida Borghetti (estadual) comemoraram a decisão do ministro da educação, Fernando Haddad, que em reunião com parlamentares na tarde de ontem (04), em Brasília, entendeu a questão que envolvia a determinação das Apaes e devolveu a resolução ao  Conselho Nacional de Educação para que seja extinto o Artigo 1º que tratava da obrigatoriedade dos alunos especiais na rede pública de ensino. A deputada Cida é autora de requerimento pedindo ao ministro Haddad e ao presidente Lula que se posicionassem contra o CNE 13/2009. Barros disse ontem que espera que haja concordância do Conselho Nacional.

Unila
deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), relator do projeto que cria a Unila (Universidade Federal da Integração Latino Americana), avalia que a matéria pode ser aprovada nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. “Vou trabalhar para que o meu parecer, favorável à implantação da Unila, seja aprovado ainda esta semana”, afirma Dr. Rosinha.

Nem Bernardo
A Universidade Federal do Paraná decidiu cancelar a palestra “O Paraná e o Brasil: Perspectivas para o 2º Semestre de 2009”, que seria feita na manhã da próxima sexta-feira pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).  O cancelamento foi decidido para evitar aglomerações em local fechado, em virtude da gripe A (H1N1).  O evento, que seria realizado no auditório do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, abordaria questões como a conjuntura nacional, a recuperação da crise e as perspectivas para o país no segundo semestre.

Concorrência
 O corregedor-geral do Tribunal de Contas (TC-PR), conselheiro Caio Soares, suspendeu concorrência pública da Prefeitura de Toledo (Região Oeste), para compra de equipamentos e serviços de informática no valor máximo de R$ 768 mil.Uma das empresas interessadas, a GLB Consultoria e Informática, ingressou com representação apontando sete irregularidades no edital de convocação. A Corregedoria do TCE considerou que cinco, dos sete dispositivos atacados, põem em risco a competitividade, a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa ao interesse público.

Atestado
Três dos cinco pontos do edital considerados irregulares pelo TC referem-se às especificações em torno dos atestados de capacidade técnica. Para habilitar as empresas na concorrência, a Prefeitura de Toledo validaria apenas os certificados emitidos por pessoas jurídicas de direito público, o que contraria a tendência do mercado da informática, em que predominam as empresas com atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito privado. A exigência é vedada pela Lei de Licitações.

Concorrência
 O corregedor-geral do Tribunal de Contas (TC-PR), conselheiro Caio Soares, suspendeu concorrência pública da Prefeitura de Toledo (Região Oeste), para compra de equipamentos e serviços de informática no valor máximo de R$ 768 mil.Uma das empresas interessadas, a GLB Consultoria e Informática, ingressou com representação apontando sete irregularidades no edital de convocação. A Corregedoria do TCE considerou que cinco, dos sete dispositivos atacados, põem em risco a competitividade, a isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa ao interesse público.

Atestado
Três dos cinco pontos do edital considerados irregulares pelo TC referem-se às especificações em torno dos atestados de capacidade técnica. Para habilitar as empresas na concorrência, a Prefeitura de Toledo validaria apenas os certificados emitidos por pessoas jurídicas de direito público, o que contraria a tendência do mercado da informática, em que predominam as empresas com atestados emitidos por pessoas jurídicas de direito privado. A exigência é vedada pela Lei de Licitações.

Em alta
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovouinstrução normativa que regulamenta a publicação das remunerações e diárias pagas pela instituição. A medida é uma forma de tornar mais transparentes estes números, com base na Resolução nº 79 do próprio Conselho.

Em baixa
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) implante com urgência um sistema de controle interno e aprimore seus procedimentos contábeis e administrativos.

Agenda
O Paço da Liberdade SESC Paraná realiza hoje, às 19 horas, mais uma palestra do ciclo “Comunicação, Tecnologia e Mídia”. Nesse encontro o jornalista, blogueiro e colunista do Notícias MTV, Tiago Dória apresenta o tema “Novos formatos e conteúdos digitais.


 

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