O governador Ratinho Júnior (PSD) apresentou nesta segunda-feira (18), no Palácio Iguaçu, à bancada federal do Estado, um plano de gestão que projeta um crescimento anual de 4% da economia paranaense para os próximos cinco anos, com geração de 500 mil novos postos de trabalho até 2023, e um programa de investimentos de R$ 40 bilhões. As projeções fazem parte de um projeto de lei de “eficiência”, que será encaminhado à Assembleia Legislativa na semana que vem.
Na sequência, o governo pretende enviar o plano de longo prazo, com as metas para o desenvolvimento econômico e social do Paraná pelos próximos 20 anos. “Aqui no Paraná a eficiência será lei”, afirmou o governador. Ele admitiu que a meta de crescimento é ousada, já que o índice é significativamente superior à média nacional registrada nos últimos anos. Em 2017, por exemplo, último ano com dados consolidados disponíveis, o Produto Interno Bruto do Paraná cresce 2,5% depois de três anos de retração. “A ideia é colocar uma meta para que a gente possa correr atrás. Não só o poder público mas também a iniciativa privada, empresários, comerciantes do Estado. O Paraná tem sim um potencial, uma capacidade muito grande de crescer muito mais que o Brasil. Então nós temos que colocar uma meta audaciosa para correr atrás e se chegar, isso é muito bom porque é geração de emprego”, considera o governador.
Parcerias
Os R$ 40 bilhões previstos estão apoiados em recursos públicos e privados, diz o governo. Do total, R$ 26 bilhões viriam do tesouro estadual. O restante deve ser aplicado por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Ratinho Junior destacou a importância da parceria dos deputados federais e senadores paranaenses. “Temos desafios que vão passar por Brasília, principalmente para alavancar recursos para o grande pacote de projetos que estamos preparando”, disse. “É importante essa união política em cima dos desafios do Estado. Muitas das soluções para os nossos problemas dependem do governo federal. E quem faz essa ponte com o governo federal são os deputados federais e senadores. E há muito tempo o Paraná não tinha um bom relacionamento tanto com os deputados e também com os senadores”, avaliou Ratinho Jr.
Lei Complementar, a LEGE estabelecerá os princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado, afirma o Executivo. O texto irá apontar mecanismos prudenciais de avaliação de controle das ações e políticas do governo. Também determinará medidas para se alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas e o alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com metas estabelecidas no planejamento de longo prazo do Estado.
Equilíbrio
A elaboração da lei contou com o apoio do economista Paulo Rabello de Castro, chamado por Ratinho Junior no ano passado, logo após as eleições, para construir métricas e metas para o governo paranaense. Ex-presidente do IBGE e do BNDES, Rabello destacou a situação privilegiada do Estado. “Ao contrário da maioria (dos Estados), o Paraná não está quebrado. Está equilibrado, e em breve terá uma lei de eficiência, com metas superiores, inclusive, à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
Rabello também citou ranking preparado por ele que aponta o Paraná e o Pará como os estados que mais pontuam em termos de equilíbrio financeiro e fiscal em todos os aspectos. Segundo o economista, essa condição, acrescida da aprovação da lei da eficiência, vai ajudar a ampliar ainda mais os investimentos no Estado.
A expectativa é que o Paraná receba mais cerca de R$ 40 bilhões da iniciativa privada na ampliação ou instalação de negócios no Estado. “É um círculo virtuoso de prosperidade”, define o economista.
