O Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, realiza nesta sexta-feira (27), a partir das 9h, uma mobilização no Aeroporto Afonso Pena, localizado em São José dos Pinhais, em favor dos direitos do consumidor, em especial em relação a diversas situações enfrentados pelos passageiros.
A iniciativa faz parte da mobilização nacional “II Blitz nos aeroportos”, amparada na campanha “Bagagem sem Preço” iniciada em agosto de 2016 pela Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.
“O objetivo da blitz é verificar o respeito aos direitos do passageiro-consumidor em relação às cobranças indevidas e aos abusos nesta área”, disse a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano.
Para o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Elias Gandour Thomé, a ação orientará os consumidores sobre seus direitos para que estes sejam preservados nas compras de passagens aéreas, custo para despacho de bagagens, entre outros serviços.
Durante mobilização será distribuída a cartilha “Pagar pela bagagem? Entenda essa e outras regras para o transporte aéreo”, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), além de outros materiais sobre direitos do consumidor.
FISCALIZAÇÃO – A Blitz nos Aeroportos tem como objetivo verificar nacionalmente o Atendimento Preferencial – No Acesso Remoto; Informações sobre Bagagens – Bagagem de mão; Alteração contratual; Cobrança adicional de “Declaração Especial de valor”; Pesquisa de satisfação do consumidor.
