Querido Estado Novo

Quando se opta pelo mercado em detrimento das pessoas, todos perdem, inclusive a economia. Questão de bom senso!

Utópicos diriam que o princípio da subsidiariedade está associado com a valorização do indivíduo e das instâncias próximas a ele, mas na verdade nada mais é do que a potencialização dos valores liberais e neoliberais, aqueles que, mesmo ao verem a importância de um SUS fortalecido ou de um plano nacional de vacinação, ainda mantém uma posição simplória de que o Estado é ineficiente.

Ineficiência de Estado julgada por aqueles próprios que o conduzem, inclusive. Essa busca interminável em limitar ao máximo possível o escopo, para que a mão livre do mercado possa agir, é de uma falta de realidade tremenda. O Estado não pode ser tratado como igual ao mercado, quando falamos de um plano nacional de educação, ou ao tratarmos de cultura em um país tão diversificado.

Não adianta falar de Europa, United States ou qualquer estrangeirismo, que lhes é parte da ponta da língua, sem considerar o tamanho e a diversidade do nosso país. O Brasil precisa respeitar sua diversidade cultural apoiada por um Estado forte que garanta sua voz.

Não é de se estranhar que o mesmo princípio apoiado por Bolsonaro e sua trupe, também foi incentivado em regimes como de Mussolini e Franco, além da própria ditadura militar a qual o Presidente saúda dia após dia.

É impossível olharmos de cima do castelo e, realmente, acreditarmos que as pessoas que hoje sofrem por falta de comida no prato poderiam ter uma situação diferente se tudo estivesse na mão do mercado. Vejam exemplos simples, como a liberação de cobrança para bagagem nos aviões. Bradaram a todos os ventos que essa flexibilização baratearia a passagem… Aconteceu?

A última do Presidente foi a liberação do pedágio para motociclistas, mas logo em seguida apareceram notícias que os outros motoristas pagariam a mais pela isenção. Para o capital não há janta de graça, e no Brasil existem milhões que passam fome.

Partindo desse princípio, não poderíamos delegar para os indivíduos questões que são puramente coletivas. O direito a ter educação, moradia, comida, água tratada, banheiro, entre tantas outras coisas simples que, para a maioria dos que lê este artigo nunca faltou. Os exemplos que dei no parágrafo anterior ilustram o principal objetivo do mercado, quando se trata da relação dele com a população: lucro. Para ter lucro é preciso reduzir os gastos e aumentar os valores para que a balança penda sempre para a vantagem. Desta forma, como pensar em políticas públicas de redução das desigualdades sociais e econômicas sendo que aquele que possui o controle busca vantagem própria?

A lógica vinda de uma certa geração de políticos de LinkedIn traz para o Estado uma visão perigosa, que se estivesse mais tempo no poder poderia ter acabado com nosso Sistema Único de Saúde, como de tempos em tempos tentam o sucatear. A quem interessa isso? A pandemia é só um exemplo de como deveríamos fortalecer as estruturas que garantem dignidade para população brasileira. A impressão que passa quando um deputado entra na vida pública e quer vender o Estado, é como se um filho tivesse herdado o negócio da família e o vendesse para a primeira oferta, apenas para se livrar dos problemas.

Político sério fortalecerá os mecanismos de fiscalização, controle e transparência do Estado. Desburocratizará, tornará mais efetivo e garantirá que o povo tenha políticas públicas sempre de qualidade.

Quando se reduz impostos, se gera empregos. E ao se isentar os principais bens de consumo, a qualidade de vida da população dá um salto. Quando se opta por privilegiar os pequenos empresários e os agricultores, se mantém o círculo virtuoso da economia e todos ganham. Tarifas justas de luz e água, manutenção da renda, e comida na mesa. O estado deve ter o tamanho certo, ser necessário, não apenas subsidiário, sob pena de nunca mais a população viver de forma digna.

Fundo de Aval, Microcrédito, Bom Emprego, Salário Mínimo Regional, Tarifa Social da Água, Luz Fraterna, Irrigação Noturna, Luz para Todos, Trator Solidário, Leite para a Crianças. Estes são exemplos de programas implantado no Paraná, há mais de uma década, e que fizeram toda a diferença na manutenção da economia, naquela época, e na vida dos paraenses. Mas isso jamais existiria se a Constituição Federal primasse apenas pela subsidiariedade do estado.

Estado não dá lucro, não é para dar. Se der está errado, ele precisa do mínimo para se bancar. Estado é para as pessoas terem dignidade e oportunidades de crescimento, mesmo que a vida tenha as chutado tantas e tantas vezes. Lucro para o estado é lucro social.

Por trás dos números existem pessoas que precisam de nós.