O governador Ratinho Júnior (PSD) encaminhou ontem, à Assembleia Legislativa, projeto que prevê o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras contra a Covid-19 em locais abertos no Paraná. A proposta vai tramitar em regime de urgência e deve ser votada em plenário já na próxima quarta-feira, após passar pela Comissão de Constituição e Justiça na terça. A lei que estabeleceu a obrigação foi aprovada em abril de 2020, e está em vigor há quase dois anos.
O projeto propõe deixar para o governo a definição dos critérios sobre a utilização do uso de máscara durante a pandemia.
Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde. Os detalhes sobre o uso da máscara serão definidos pela Pasta, após a aprovação pela Assembleia. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento.
“Há algum tempo que a Secretaria da Saúde trabalha em cima desse assunto. Tínhamos a preocupação de que houvesse um aumento muito grande de casos no pós-carnaval, mas isso não aconteceu, o que nos permite começar a se libertar da máscara”, afirmou Ratinho Junior. “Para que a gente possa retirar a obrigatoriedade em espaços abertos. Claro que dentro de ônibus, em lojas, enfim, pode ainda haver uma restrição”, ressalvou ele ele.
Segundo o governo, a iniciativa conta com a aprovação do comitê científico da secretaria e toma por base a melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (mais de 75% da população está com a cobertura vacinal completa) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.
“A máscara foi uma peça muito importante durante todo o combate à doença, mas com um alto índice da população vacinada, a eficiência dos imunizantes e a conscientização das pessoas, podemos avançar, seguindo o que já ocorre em outros países como França, Estados Unidos e Israel”, alegou o governador.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, afirmou que, caso proposta seja aprovada, planeja operacionalizar a partir de 16 ou 17 de março a liberação do uso de máscaras ao ar livre em todo o Paraná.
Ontem, a prefeitura de Curitiba já havia anunciado a liberação do uso de máscaras em locais abertos na Capital paranaense para a próxima semana. Além disso, deputados estaduais também apresentaram proposta semelhante, para todo o Estado. “Nós vamos conversar com os parlamentares, aglutinar as ideias e votarmos a mensagem do governo até semana que vem para definitivamente resolvermos o problema”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
