“A esquizofrenia é um dos principais transtornos mentais e acomete 1% da população em idade jovem, entre 15 e 35 anos de idade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos, considerando-se todas as doenças.” É o que explica Pier Petruzziello (PTB), na justificativa do projeto de lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia.
A matéria começou a tramitar na Câmara Municipal de Curitiba na última quarta-feira (2), com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária do dia. Conforme o texto (005.00059.2018), o início da semana será marcado, anualmente, entre os dias 20 e 27 de maio. E a lei – se aprovada pelos vereadores e sancionada – entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Município.
Petruzziello argumenta que, apesar do impacto social, a doença é pouco conhecida na sociedade, sendo sempre cercada de tabus e preconceitos. “Crenças como 'as pessoas com esquizofrenia são violentas e imprevisíveis', 'são culpadas pela doença', 'têm dupla personalidade', ou que 'precisam permanecer internadas' são fruto do desconhecimento”, alerta.
A doença
Na justificativa da proposta, o vereador descreve a esquizofrenia – que não tem cura, mas possui tratamento – como uma grave desestruturação psíquica, em que a pessoa perde a capacidade de integrar suas emoções e sentimentos com seus pensamentos, desencadeando o surgimento de delírios (crenças irreais), alucinações (percepções falsas do ambiente) e comportamentos que revelam a perda do juízo crítico.
“A doença produz também dificuldades sociais, como as relacionadas ao trabalho e relacionamento, com a interrupção das atividades produtivas da pessoa. O tratamento envolve medicamentos, psicoterapia, terapias ocupacionais e conscientização da família, que absorve a maior parte das tensões geradas pela esquizofrenia. [Mas] com o tratamento adequado, a pessoa pode se recuperar e voltar a viver uma vida normal”, complementa Pier Petruzziello.
O autor da iniciativa complementa que, após uma “revolução na maneira de tratar os doentes mentais”, hoje existem medicamentos modernos capazes de controlar a doença e permitir a reintegração de pacientes às famílias e à comunidade e “dispositivos alternativos aos hospitais, que acolhem a pessoa dentro de sua singularidade e que trabalham pela sua reabilitação psíquica e social”. Apesar disso, completa o parlamentar, “tudo isso parece não bastar para derrotar o preconceito e estigma” sobre a esquizofrenia.
Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o novo projeto de lei começa a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Primeiro, a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor da matéria. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
