Franklin de Freitas – Servidores em greve: proposta inclui fim de licença-prêmio

O Fórum das Entidades Sindicais (FES/PR) dos servidores públicos estaduais decidiu, ontem, rejeitar a proposta do governo de reajuste de 5,09% parcelado até 2022 e manter a greve. O governador Ratinho Júnior (PSD) reagiu afirmando que a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa na última quarta-feira é a “proposta final” do Executivo ao funcionalismo.

A proposta do governo prevê o pagamento de 0,5% a partir de outubro deste ano; 1,5% a partir de março de 2020; 1,5% a partir de janeiro de 2021 e 1,5% a partir de janeiro de 2022. As duas últimas parcelas, porém, ficam condicionadas ao crescimento da receita do Estado em 6,5% e 7%, respectivamente, em relação ao ano anterior.

Para compensar o aumento de gastos, o governo propôs o fim do pagamento da licença-prêmio. Atualmente, por lei, os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados. Quando não tiram essa licença, eles podem receber o equivalente em dinheiro.

Atos
O FES – que reúne 14 sindicatos – disse que a proposta do governo é insuficiente para convocação de assembleia gerais das categorias, “tendo em vista que além de estar muito abaixo dos 4,94% da inflação dos últimos 12 meses, ainda congela a data-base para os próximos anos”. “A greve continua, está forte e trabalhamos para sua ampliação”, afirmou o comando de greve do FES, em nota.

O texto reafirma ainda que os funcionários públicos do Estado, que estão com os salários congelados desde 2016, acumulam perdas de 17,04%, “e que o índice reivindicado pelas categorias, nesse momento, é de no mínimo 4,94%, sem condicionantes, para continuar o debate com o governo para os próximos anos”.

O fórum definiu como próximos passos do movimento o debate com os deputados estaduais em suas bases políticas, novos atos públicos de protesto para a próxima segunda-feira. Em Curitiba, a concentração está prevista para as 9 horas, no acampamento dos servidores no Centro Cívico. Na terça-feira, está previsto nova manifestação, com concentração na Praça 19 de Dezembro.

Limite
O governador voltou a sinalizar ontem que não pretende reabrir negociações com os servidores em greve. “Nossa proposta foi colocada. Aquilo é o limite a que o estado pode chegar. Não podemos colocar em risco a saúde financeira do Paraná em detrimento de uma ou outra categoria. Agora é uma questão de bom senso”, disse ele ao jornal Gazeta do Povo. “Já fizemos o gesto de boa vontade em querer negociar com o servidor dentro daquilo que é o limite de capacidade do Estado”, alegou. “Essa proposta é a final. Mais do que isso iremos quebrar o Estado”, disse Ratinho Jr.