No ano passado a doutora e professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultora da Organização das Nações Unidas (ONU), Ester Kosovski, considerada a maior especialista na área de vitimologia do País, fez uma visita à Universidade Positivo (UP), em Curitiba. Naquela oportunidade, reconheceu na estrutura da instituição a possibilidade para a implantação de um centro que fizesse o atendimento às vítimas da violência. A sugestão de Ester germinou um projeto, que acaba de dar fruto. Ontem, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UP  lançou o Centro de Assistência à Vítima (CAV), exatamente para dar suporte,a tendimento e acompanhamento multidisciplinar às pessos que ficaram com algum tipo de seqüiela em decorrência da violência.

Dez profissionais e vinte alunos se revezarão no atendimento a estas pessoas nas áreas jurídica, psicológica, odontológica e fisioterápica. “Estas especialidades são as mais necessárias neste tipo de situação. Alguns crimes, em especial os violentos, geram a necessidade de uma assistência especial à vítima, e órgãos públicos ou privados não oferecem amparo, mesmo legal, a elas”, explica o coordenador do NPJ e responsável pelo CAV, Pedro Luciano Evangelista Ferreira. “Quando a professora Ester passou por aqui e sugeriu a riação do centro, não queríamos ficar apenas na idéia”, continua Ferreira.

O CAV já está preparado para iniciar os atendimentos, que de início deverá ter uma ponte com as delegacias de polícia, os fóruns criminais e outras entidades, que encaminharão as vítimas que necessitem de apoio. O Conselho Tutelar na Capital é um dos que apoia essa iniciativa. Mas a população também pode agendar o atendimento direto com o CAV  pelo telefone (41) 3317-3205, no NPJ. Depois ela vai passar por uma triagem com uma assistente social do núcleo e encaminhada para o tipo de especialidade adequada.

De imediato, o serviço do CAV não trabalha com perspectiva de quantos atendimentos poderá fazer. “Queremos realizar o máximo possível, mas somente durante os trabalhos poderemos ter uma idéia da demanda, que não deve ser pequena”, continua Ferreira. Na opinião do coordenador do NPJ, a maioria das vítimas deve ser de crianças, mulheres e idosos, notadamente o tipo de público mais vulnerável em situações de violência.
Além do dano material e psicológico, o dano físico é freqüente, por isso a vinculação a outros cursos da Universidade. “Os cursos de Psicologia, Odontologia e de Fisioterapia oferecem ferramentas importantes para o amparo das vítimas. Caso haja lesões, eles podem ajudar os pacientes a se recuperarem”, conta.

Outros — A criação do CAV pode suprir um vácuo na Capital. São poucos os serviços que prestam algum tipo de apoio às vítimas de crimes e suas seqüelas. Além disso, as vítimas de crimes (roubo, extorsão mediante seqüestro, estupro, ameaça, abuso sexual e violência doméstica, entre outros) necessitam de atenção e amparo especializados, mas nem sempre dispõem de meios para isso.
Exceção aos serviços prestados pela Prefeitura de Curitiba e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as universidades.

A Prefeitura faz acompanhamento e monitoramento, por meio da rede de saúde e da Fundação de Ação Social (FAS), dos casos de agressão contra as crianças, mulheres e idosos. Existe até um serviço diferenciado para a atenção às crianças e adolescentes vítimas da violência, com serviço de atendimento individual, criado para prevenir ou evitar os traumas. No Mãe Curitibana também uma equipe multidisciplinar faz o acompanhamento em casos de seqüelas da violência.
A OAB mantém há dez anos a Comissão de Vítimas de Crime, com  o objetivo de orientar, gratuitamente, o cidadão sobre os seus direitos. O atendimento é semanal, sempre às quintas-feiras, das 16 às 18 horas na Praça Rui Barbosa. “Todo aquele que se sentir ultrajado ou violentado tem direitos, e nós orientamos como proceder”, conta o advogado Walmir de Oliveira Lima Teixeira, membro da comissão.

Semanalmente, entre 15 a 30 pessoas são atendidas com o serviço, e em muitos casos, a própria OAB acompanha o desenrolar dos processos. As queixas vão desde assuntos familiares a casos mais graves. “A comissão atua mais quando o Estado não dá guarida aos direitos do cidadão. É a OAB junto da população. Somos a voz dos sem voz”, conclui Teixeira.
O CAV foi lançado na noite de ontem, durante o 3º Simpósio de Ciências Criminais promovido pelo NPJ da Universidade Positivo. Entre as palestrantes, Ester Kosovski.