A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) anunciou o rompimento do contrato com a empresa que prestava serviços nos restaurantes universitários nas sedes Centro e Ecoville, e na lanchonete da sede Neoville, em Curitiba. Os restaurantes ficarão fechados de 15 a 30 dias até que seja escolhido um novo prestador de serviços. A medida foi tomada após pelo menos 170 denúncias de intoxicação alimentar por parte de alunos e servidores no fim de maio.
“A rescisão do contrato foi motivada pela baixa qualidade dos serviços e pelo descumprimento, por parte da empresa até então contratada, de uma série de notificações encaminhados pela comissão fiscalizadora. Foi planejado, então, que no dia 01/07 o RU interromperia os seus serviços para saída da empresa atual e início de adequação dos espaços para uma nova assumir”, afirma uma nota oficial da direção da UTFPR em Curitiba. Ainda de acordo com a nota, a data de mudança visa afetar o mínimo o fornecimento das refeições, considerando que, durante o mês de julho os estudantes e diversos servidores estarão em férias.
Estudantes em situação de vulnerabilidade
A UTFPR destaca ainda que os estudantes em situação de vulnerabilidade receberão auxílio alimentação durante o período de seu fechamento. O valor será depositado em suas contas no início de julho. Qualquer dúvida, pedimos que entrem em contato com o Núcleo de Acompanhamento Psicopedagógico e Assistência Estudantil (NUAPE) pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3310-4726.
“Amplo direito a defesa”
Em outra nota, a Diretoria de Planejamento e Administração da UTFPR esclarece que a empresa contratada passa a figurar como parte em um processo, com direito ao contraditório e ampla defesa, sendo que em sua conclusão é possível tanto a comprovação da inexistência de responsabilidade, quanto a aplicação de advertência, multas, impedimentos de licitar ou contratar, e até mesmo rescisão contratual. “Diversos processos foram autuados por força das denúncias que chegaram à administração do Campus Curitiba, promovendo notificações à Contratada, alegações de defesa, decisões administrativas e demais procedimentos relativos à conclusão dos autos. Como resposta final à toda a comunidade, foi realizada a rescisão deste contrato de fornecimento de refeições, em razão da impossibilidade de defesa e afastamento da responsabilidade gerencial da empresa ali signatária frente a gravidade dos fatos observados na execução dos serviços”, afirma a nota.
Os RUs do campus são destinado para servidores (docentes e técnicos-administrativos) da instituição. Para os alunos, o valor cobrado é de R$ 3,50. Em média, são servidas 2.000 refeições nas duas sedes, Centro e Ecoville, entre almoço e jantar.