Sinal Vermelho

Violência doméstica poderá ser denunciada em farmácias; entenda como será

(Foto: Reprodução)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram na última semana a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A iniciativa é uma resposta ao crescente número de casos de agressões e feminicídios ocorridos durante a pandemia. Com as medidas de isolamento social, muitas mulheres estão em casa com seus agressores e não têm como realizar a denúncia de forma segura.

As mulheres vítimas de agressões poderão ir até uma farmácia com um “X” desenhado na mão. Ela então irá mostrar o símbolo para o atendente, que deverá ligar imediatamente para a Polícia Militar pelo telefone 190 e oferecer um local de espera até a chegada dos policiais. Caso a mulher não possa esperar, a pessoa que a atendeu deverá pegar o máximo de informações possíveis sobre a vítima como nome completo, RG, CPF e endereço. O protocolo de atendimento para as farmácias está disponível no site da AMB (https://bit.ly/2zJi2m8).

De acordo com a juíza e presidente da AMB, Renata Gil, a quarentena expôs as mulheres a um cenário mais vulnerável de violência. “A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância. Por isso, é preciso agir com urgência”, afirma Renata. A presidente lembra também que a campanha é uma forma de facilitar a denúncia contra os agressores. “Várias situações impedem a notificação da forma como ela deveria ocorrer, porque as vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, e medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade de prestar queixa”, explica.

Com o slogan “Para a vítima, basta um x de batom na mão. Para a farmácia, basta uma ligação”, cerca de dez mil farmácias em todo o país estão cadastradas para prestar o atendimento às vítimas de agressão. As empresas deverão treinar os funcionários para saberem como agir quando verem o sinal. Outro ponto importante é que os farmacêuticos e atendentes que estiverem em contato com a mulher agredida não precisarão prestar depoimento. A lista de farmácias conveniadas está disponível no site do CNJ (https://bit.ly/37Fss2s).

Para o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, é importante que sejam encontradas novas formas de ajudar as mulheres que sofrem agressão, e a campanha Sinal Vermelho é uma delas. “Como fenômeno social, a violência doméstica e familiar contra a mulher precisa ser combatida e seu enfrentamento deve ser caracterizado por ações integradas em diversas frentes. O CNJ, órgão central de controle e planejamento estratégico do Poder Judiciário, oferece por meio da Campanha Sinal Vermelho um canal alternativo e seguro de denúncia e acolhimento, e de combate à violência de gênero”, afirma Toffoli.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre março e abril deste ano, o número de feminicídios aumentou em 22,2%. A campanha é resultado do grupo de trabalho criado pelo CNJ durante a pandemia para buscar medidas de combate a violência doméstica. Apoiam a iniciativa a Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep).