O número de denúncias por maus-tratos a animais cresceu no Paraná. Nos primeiros quatro meses deste ano foram registrados 1.541 boletins de ocorrências. É como se fossem 385 ocorrências por mês, ou seja, 13 por dia. Em relação ao ano anterior, o aumento é de 39,4%, quando foram registrados 3.315 boletins ao longo de todo o ano. Média de 276 ocorrências por mês, 9 por dia. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR).
Embora tenha aumentado, o número de denúncias não representa o número de casos de maus-tratos aos animais que acontecem no Paraná, já que ainda há situações que não chegam à Justiça. No entanto, com o acesso a informação, a omissão diante de crimes como esse está diminuindo e a população denuncia mais.
“Hoje em dia a população está ficando cada vez mais informada do que pode fazer nesses casos, todo mundo tem um celular na mão. Então os casos estão crescendo muito por conta disso”, afirma o deputado federal pelo Paraná Matheus Laiola, que comandou a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná a partir de 2019
Laiola ainda afirma que, nos últimos anos, percebeu o aumento a ataques contra cães comunitários. De acordo com a Legislação Paranaense, na Lei 17.422/2012, cães comunitários são aqueles “adotados” por uma comunidade, mas que ainda não possuem um responsável único e definido. O Delegado pontua que animais desse tipo têm sido mais afetados no estado.
Em um mês, sete casos chegaram à Justiça
Na Justiça, os casos também estão recorrentes nos últimos tempos. Na última semana, o Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, denunciou um homem que mantinha dois cachorros em local insalubre, sem acesso à água limpa e alimentação, além das fezes estarem espalhadas pelo local. Os dois cachorros apresentavam sinais de mau cuidado. O cachorro pitbull apresentava lesões no corpo, já a cadela rottweiler estava totalmente cega, surda e com vários nódulos nas glândulas mamárias.
Em julho ainda, o MP-PR denunciou o caso de um cachorro Spitz Alemão que era mantido isolado em uma gaiola, dentro de um apartamento, no bairro Água Verde. Em ação executada pela polícia ambiental, uma pitbull e outra cadela sem raça definida foram encontradas debilitadas, com feridas e lesões pelo corpo.
Outro caso, também apresentado pelo MP-PR, é de um homem denunciado por manter um cão Beagle, de apenas 18 meses, com uma coleira que emitia choques elétricos. O Ministério entendeu que esse tipo de tratamento pode causar prejuízos de ordem física e psicológica ao animal.
Somente em junho e julho, o MP-PR protocolou mais de sete denúncias por maus-tratos aos animais, todas em Curitiba. As penas para casos como esse chegam até cinco anos de reclusão, além do pagamento de multas.
Uma das questões levantadas pelo Delegado Laiola é justamente a dificuldade das denúncias. Muitas vezes, os ataques acontecem em lugares afastados, até sem sinal para chamadas, o que também dificulta a notificação. No entanto, ele relembra a importância de denunciar para que as devidas medidas sejam tomadas.
“A partir do momento em que se noticia maus-tratos aos animais, formas de como denunciar, bem como a punição, a população se ‘encoraja’ a realizar a denúncia, aumentando a demanda da Polícia, que acaba indo apurar, prendendo cada vez mais infratores”, finaliza Laiola.
Como denunciar
Em casos de denúncia por maus-tratos a animais, o cidadão pode ir até a delegacia mais próxima e registrar um Boletim de Ocorrência. Também é possível ligar para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente | DPMA – Curitiba – (41) 3251-6200, ou registrar uma Web Denúncia no site da Polícia Civil do Paraná, na aba da Delegacia Virtual de Proteção Animal. A denúncia pode ser anônima.
*Lívia Berbel, sob supervisão de Mario Akira
